O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes questionou nesta sexta-feira (18) se ser padrinho de casamento de alguém impede um juiz de julgar um caso.
Nesta quinta, Gilmar determinou a soltura do empresário Jacob Barata Filho.
Mas o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro argumenta que o ministro é padrinho de casamento da filha do empresário e, por isso, pediu a suspeição. O caso está em análise na Procuradoria Geral da República.
“Vocês acham que ser padrinho de casamento impede alguém de julgar um caso? Vocês acham que isto é relação íntima, como a lei diz? Não precisa responder.”
A decisão de Gilmar Mendes de mandar soltar Jacob Barata Filho, contudo, não valerá. Isso porque, pouco depois, o juiz Marcelo Brêtas, do Rio, expediu novo mandado de prisão contra o empresário.
Sobre a decisão de Brêtas, Gilmar deu a seguinte resposta: “Isso é atípico, né. E, em geral, o rabo não abana o cachorro, o cachorro que abana o rabo.”
Reforma Política
Ao falar sobre reforma política, Gilmar Mendes afirmou que se discute algumas possibilidades para que não haja mais “instabilidade”.
“Para que se mantenha a ideia do presidencialismo, para que o presidente seja moderador, mas que as questões governamentais, questões de governo, sejam passadas para primeiro-ministro, com apoio do Congresso ou de base parlamentar forte, estamos tentando dividir essas competências e discutir também a necessidade ou possibilidade de que isso possa ser adotado já em 2018”, afirmou.
Segundo Gilmar, essa é uma ideia que “está gravitando” no Congresso Nacional. Questionado sobre se há “tempo hábil” para aprovar esse tipo de mudança no sistema política, o ministro respondeu: “É um debate político que não precisa se exaurir agora. Podemos pensar também para 2022. O fato é que temos quadro de grande instabilidade política.”
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