Operações financeiras feitas às escuras na Assembleia Legislativa do MA

Estrategicamente, uma resolução administrativa da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão foi publicada na última página do Diário Oficial da sexta-feira (7), dia em que o diário é pouco visualizado.
Deputado Arnaldo Melo
Deputado Arnaldo Melo
O ato torna pública a suplementação no valor de R$ 4.600.000 (Quatro milhões e seiscentos mil reais) para efeitos de pagamento de Previdência dos servidores. O Diário também informa que esse recurso foi deslocado da parte de Manutenção para ser encaixado para o pagamento de encargos previdenciários.
Mas a pergunta que fica é: como o presidente do Poder Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), conseguiu torrar o dinheiro da Previdência dos servidores da Assembleia, se o orçamento para 2014 fazia previsão adequada dos encargos previdenciários?
O Blog conversou com alguns especialistas na área orçamentária, inclusive diretores de setores orçamentários de órgãos públicos, e todos foram unânimes em relatar que, em muitos casos, os orçamentos possuem uma margem para cima que faz com que sobrem recursos de Previdência.
DESTINO ESPECÍFICO
A legislação que controla o orçamento público determina que todos os gastos públicos sejam executados na forma que prevê o seu orçamento, ou seja, o recurso destinado para a Previdência dos trabalhadores deverá ser aplicado especificamente para este fim.
Mas nem sempre tem sido assim. Inclusive existem especulações de que essa suplementação serviria para pagar “serviços” da Diretoria de Comunicação Social da Assembleia.
Estaremos de olho!
Diário da Assembleia dia 7
Diário da Assembleia dia 7 (2)

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