Juízes do Paraná protestam contra mudanças no projeto anticorrupção

Manifestação ocorre na tarde desta quinta-feira (1º), em Curitiba.
Deputados federais aprovaram mudanças na madrugada de quarta (29).
Juízes se reuniram em frente ao prédio da Justiça Federal, em Curitiba (Foto: Isabela Camargo / Globonews)
Juízes se reuniram em frente ao prédio da Justiça Federal, em Curitiba (Foto: Isabela Camargo / Globonews)
Juízes do Paraná protestam contra as mudanças no projeto anticorrupção, que foi aprovado pelos deputados federais na madrugada de quarta-feira (29). A manifestação ocorre na tarde desta quinta (1º) em frente ao prédio da Justiça Federal, em Curitiba.
O procurador do Ministério Público Federal (MPF) e coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, também participa do ato.
'Pró-corrupção'

"Houve todo um processo de a sociedade acreditando que nós teríamos um país melhor, de todo esse processo que nós assistimos de Lava Jato, de combate à corrupção. E a apresentação pelo Ministério Público das famosas 10 medidas que, em tese, teriam um efeito bastante eficiente no combate à corrupção. E o processo disso, o resultado disso, é exatamente um projeto que se pode chamar de pró-corrupção e tomando isso num momento de maior dificuldade do país de controle desses atos, é um momento em que o país estava de luto por conta do acidente aéreo", disse o juiz federal Nicolau Konkel Junior.
Ele também afirmou acreditar que a aprovação das mudanças do projeto de lei "tem todos os ares de uma retaliação".
Abandonar a Lava Jato

Na quarta-feira, os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato repudiaram o que chamam de ataque feito pela Câmara contra as investigações e a independência dos promotores, procuradores e juízes.
O procurador do MPF Carlos dos Santos Lima chegou a dizer que a força-tarefa ameaça abandonar os trabalhos se a "proposta de intimidação de juízes e procuradores" for sancionada. Uma emenda feita pelo PDT – e incluída nesta terça no pacote – prevê as condutas pelas quais juízes e membros do Ministério Público poderão responder por abuso de autoridade."Nós somos funcionários públicos. Temos uma carreira no Estado e não estaremos mais protegidos pela lei. Se nós acusarmos, nós podemos ser acusados. Nós podemos responder, inclusive, pelo nosso patrimônio. Não é possível, em nenhum estado de direito, que não se protejam promotores e procuradores contra os próprios acusados. Nesse sentido, a nossa proposta é de renunciar coletivamente caso essa proposta seja sancionada pelo presidente", disse Lima.
Pacote anticorrupção

O texto-base do pacote que reúne um conjunto de medidas anticorrupção foi aprovado pela Câmara dos Deputados por 450 votos a 1 (e 3 abstenções).
Em março do ano passado, o MPF apresentou as "10 medidas contra a corrupção". Mais de 2 milhões de cidadãos assinaram as propostas do Ministério Público que foram enviadas ao Congresso. Entretando, na madrugada desta quarta-feira, mais de um ano e meio depois, os deputados federais desfiguraram o projeto inicial.
Segundo o relator do texto original, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), só permaneceram as medidas de transparência a serem adotadas por tribunais, a criminalização do caixa 2, o agravamento de penas para corrupção e a limitação do uso de recursos com o fim de atrasar processos. Com a aprovação, o texto segue agora para o Senado.
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