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ELEIÇÕES 2020 SE APROXIMANDO E EU DENTRO!
RUIM POR RUIM, VOTEM NO CHIQUIM
Sem a menor intenção de ferir alguém, menosprezar ou diminuir quem quer que seja, estou colocando meu nome, minha dignidade e meu ciclo de amizade em jogo. Não pretendo tomar vaga de ninguém, apenas estou dizendo que poderei sair candidato a Vereador nessas próximas eleições! Já tenho pessoas importantes que podem me apoiar, mas não decidir ainda, muitos serão os candidatos, mas apenas 15 os escolhidos e com a permissão de Deus, serei um deles. Não sou candidato ainda, que fique bem claro, mas posso vir a ser. Conforme essa foto, vemos em mim a felicidade estampada aqui na nossa Arena de Voleibol que leva meu nome, mesmo sem a ajuda de alguns políticos e isso foi compromissos de campanha, vou continuando com nossa Arena, muitos amigos fies, jovens que estão sempre interagindo conosco em busca da felicidade, aguardem minha decisão!
TENHAM TODOS UM BOM DIA E UMA BOA SEMANA!
Temporal arrasta navio-plataforma de petróleo para praia no Rio
Embarcação será utilizada pela Petrobras na bacia de Campos e estava ancorada na Baía de Guanabara e foi arrastado até a praia
Internautas registraram nas redes sociais o navio na orla da praia em Niterói
Um navio-plataforma da Petrobras que estava ancorado na Baía de Guanabara foi arrastado para a praia de Boa Viagem, em Niterói, pelos fortes ventos que vieram com o temporal que atingiu a Região Metropolitana do Rio na noite desta quinta-feira (30).
Segundo a Marinha, o navio se soltou de cabos de ancoragens presas em rebocadores por causa do vento forte e foi levado para a praia.
A embarcação será utilizada pela Petrobras para operar na bacia de Campos e após o incidente, a empresa enviou rebocadores que levaram o navio para sua posição original.
Plataforma Chinesa
O navio plataforma que foi arrastado é a P-70 da Petrobras e foi construído na China e tem capacidade para produzir 150 mil barris de petróleo e mais de 6 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia.
A embarcação foi levada para o local de onde se soltou, na Baía de Guanabara, depois de um minucioso trabalho de manobras realizadas na manhã desta quinta-feira por vários rebocadores e especialistas em praticagem para ancorar o navio que pesa mais de 70 mil toneladas.
O pacote anticrime de Sérgio Moro e o Direito Penal do Inimigo
O chamado 'pacote anticrime’ de autoria do ex-juiz federal Sérgio Moro, em breve entrará na pauta do congresso nacional para regular processo legislativo, onde parlamentares discutirão as propostas e analisarão as necessidades e a constitucionalidade das medidas.
Juristas, sites especializados, políticos e até ex ministros dos tribunais superiores se manifestaram sobre a assunto.
Após o conhecimento público das propostas do Ministro da Justiça e Segurança Pública, um grupo de juristas - Comissão Arns - se uniram para monitorar as propostas de Sérgio Moro, que reputaram em ameaças de retrocessos, se aprovadas, devido às conquistas nas áreas dos direitos humanos asseguradas pela Constituição de 1988.
Pacote anticrime
No entanto, por mais que o tema tenha cunho político, a problemática que propomos no presente artigo é de analisar as bases teóricas e ideológicas do pacote anticrime do ex juiz federal,Sérgio Moro.
O direito penal é indispensável para a proteção de bens jurídicos essenciais, protegendo de modo legítimo e eficaz os direitos fundamentais do indivíduo e da sociedade.
Nessa perspectiva, sob a ótica de uma das teorias antigarantistas do direito penal e contrário ao Estado Democrático de Direitos, percebemos algumas semelhanças das propostas do pacote anticrime com o chamado Direito penal do inimigo.
A teoria formulada por Günter Jakobs - penalista alemão - é construída basicamente em três pilares ideológicos: antecipação da punição, a desproporcionalidade das penas e relativização e/ou supressão de certas garantias processuais e criação de leis severas direcionadas a quem se quer atingir.
Mas afinal, quem é o Inimigo?
Segundo Jakobs, "quem não oferece segurança de que se comportará como pessoa não pode esperar ser tratado como pessoa, como tampouco o Estado está autorizado a tratá-lo ainda como pessoa, pois, de outro modo, estaria lesando o direito das outras pessoas à segurança"(JAKOBS, Günther. Direito penal do inimigo. Organização e Introdução Eugênio Pacelli de Oliveira. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. p. 17).
Nessa perspectiva, a medida do ministro Sérgio Moro de assegurar a execução provisória da condenação criminal após julgamento em segunda instância tem caráter antecipatório da pena, de modo que lesa diretamente o princípio da presunção de inocência, além suprimir uma garantia constitucional.
Por mais que haja decisão recente do STF sobre o tema, lembramos que a jurisprudência é passível de alteração sem qualquer influência do poder legislativo ou executivo. Se a medida for aprovada conforme procedimento legal, será mais dificultoso sua alteração, visto que envolve Proposta de Emenda Constitucional.
Da mesma forma, a proposta de mudar a legítima defesa- excludente de ilicitude - em prol dos agentes de segurança pública, relativiza a punição e também pode haver desproporção nas penas- quando não isentos - aos agentes de segurança pública, diante da enorme carga subjetiva conferida aos juízes. Alguns juristas classificaram a medida como ‘licença para matar’.
Não obstante, a medida do ex juiz federal para endurecer o cumprimento da pena fere o Princípio da individualidade da pena, constatando flagrante desproporcionalidade, supressão de garantias legais e constitucionais, além de atingir determinado criminosos rotulados como 'inimigos da sociedade’.
O Direito Penal do Inimigo é inadmissível num ordenamento jurídico inspirado em princípios garantistas de um Estado Social de Direitos.
Com a aprovação da pacote anticrime, o princípio da Dignidade da Pessoa Humana seria flexibilizado e várias garantias constitucionais jogadas ao relento.
No Direito Penal do Inimigo de Günter Jakobs não há respeito aos princípios constitucionais, como o devido processo legal, legalidade, presunção de inocência, intervenção mínima, responsabilidade penal subjetiva, culpabilidade, entre outros.
Não precisamos de mais resquícios e influências do direito penal do Inimigo no ordenamento jurídico brasileiro.
Medidas populistas e políticas estão longe de fortalecer de fato uma sociedade justa, igualitária e com baixo índices de criminalidade.
As propostas do Ministro da Justiça e Segurança Pública estão desconexas com a realidade do sistema penitenciário e o Estado Democrático de Direitos, mostrando se inviável combater o crime exclusivamente pelos seus efeitos.
Fonte: Canal Ciências Criminais
A geração é de covardes e cada ano que passa está mais corrupto o mundo.
O Brasil é uma grande lixeira independente de partido político.
Políticos corruptos perpetuam-se, apenas em nações cujas sociedades se corrompem, ambição,perseguição,corrupção, princípios de um político ladrão. Onde a vítima é o cidadão.
CHAPADINHA ENFEITADA PELAS MÃOS DO NOSSO GRANDE MESTRE AMARO!
Chapadinha mais uma vez começa a ficar linda com a chegada do nosso Menino Jesus. Natal se aproximando e com ele a paz, não vamos nunca perder as esperanças de dias melhores, Deus nos colocou no mundo para continuarmos com suas obras do bem!
Natal É Amor Cristão
Irmã Bonnie L. Oscarson
Presidente Geral das Moças
Feliz Natal a todos! Esta é uma época mágica do ano em que acontecem milagres, corações são abrandados e o puro amor de Cristo é sentido e vivenciado como em nenhuma outra época do ano. É quando comemoramos o nascimento de Jesus Cristo, o Filho Unigênito de Deus na carne. Vemos a nossa volta representações das humildes circunstâncias do nascimento de Jesus — um estábulo para animais, uma bela e jovem virgem, um marido preocupado e compassivo, e acima de tudo um pequenino bebê, diferente de qualquer outro desta Terra. Quando Deus deseja realizar uma grande obra no mundo, ou corrigir um grande mal, Ele age de maneira muito incomum. Não suscita terremotos nem despeja raios e relâmpagos. Em vez disso, faz com que nasça um indefeso bebê. (…) Depois, Deus espera. As maiores forças do mundo não são os terremotos, raios e relâmpagos; as maiores forças do mundo são os bebês”.
Observem a grande paciência que Deus, o Pai, tem ao permitir que Seu plano para Seus filhos se desenvolva. O Salvador do mundo não veio à Terra naquela época com grande demonstração de poder e majestade, mas como um bebê indefeso. Esse Cristo menino era sem dúvida “uma das maiores forças do mundo” mas nasceu num estábulo simples com palha numa manjedoura como berço. “Por ele e por meio dele e dele os mundos são e foram criados; e seus habitantes são filhos e filhas gerados para Deus.”2 Mesmo assim, de acordo com a tradição, Ele compartilhou Seu local de nascimento com ovelhas e bois. Ele se tornaria o Salvador de toda a humanidade, mas não havia lugar na estalagem para sua mãe gestante e seu ansioso marido. Ele é o Redentor de todos nós, mas Seus primeiros visitantes foram humildes pastores. Há muitas coisas que envolvem os eventos daquela ocasião para ponderar e refletir com assombro.
Oro para que cada um de nós se sinta pleno do amor e do espírito desta época de Natal. Testifico que temos um Pai Celeste carinhoso, cujo plano de felicidade para nós é a mais sublime expressão de amor. Lembremo-nos sempre de que certa vez bradamos de alegria9 ao compreendermos esse plano. Testifico que Jesus Cristo, cujo nascimento e missão honramos e celebramos, é a luz do mundo, nosso Salvador e Redentor, nossa esperança, nossa âncora e o autor de nossa salvação. Há grande alegria nesse conhecimento. Que todos sintamos o amor do Salvador em abundância nesta época de Natal, em nome de Jesus Cristo. Amém.
NOBRE MESTRE AMARO
O reconhecimento desse mestre será lembrado por todos que desejam uma bela Chapadinha, hoje e sempre!
