Archive for setembro 2022
GRANDE MARATONA DE FUTEBOL DE SALÃO FEMININO SERÁ NESSE FINAL DE SEMANA, SÁBADO DIA 24 E DOMINGO DIA 25, AGUARDAMOS A PRESENÇA DE TODOS OS DESPORTISTAS
ATENÇÃO!!! Nenhum candidato poderá ser preso a partir deste fim de semana
Desde sábado (17), nenhum candidato a cargos eletivos nas eleições deste ano poderá ser detido ou preso, a menos que seja em flagrante delito. A regra está prevista no Código Eleitoral e no calendário eleitoral de 2022 aprovado pelo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida vale até 48 horas após o encerramento do pleito, marcado para 2 de outubro.
Por meio dessas regras, a Justiça Eleitoral busca evitar que abusos sejam cometidos no período, em especial, perseguições políticas que resultem no afastamento de candidatos de suas campanhas, ou mesmo a provocação de repercussões negativas contra adversários políticos.
De acordo com o Art. 236 do Código Eleitoral, membros das mesas receptoras e fiscais de partido também não poderão ser detidos ou presos durante o exercício de suas funções, “salvo o caso de flagrante delito”.
Ainda segundo a legislação, nenhuma autoridade poderá, desde 5 dias antes e até 48 horas após o encerramento da eleição, “prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto”.
Caso ocorra “qualquer prisão”, o detido deverá ser imediatamente conduzido à presença do juiz competente. Caso o juiz verifique a ilegalidade da detenção, caberá a ele relaxar a prisão e responsabilizar eventuais coautores da prisão.
Eleições: Força federal atuará em 97 municípios do MA; Veja lista
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, deferiu na noite da sexta, 16 de setembro, o pedido de atuação de força federal em 97 municípios maranhenses requerido pelo Tribunal Regional Eleitoral.
O pedido do TRE-MA havia sido enviado ao TSE em junho, após a Corte aprovar por unanimidade, no dia 23 do mesmo mês, o processo apresentado pelo corregedor eleitoral José Luiz de Almeida que, após consulta às zonas eleitorais e análise da Seção de Segurança Institucional e Inteligência do Regional, definiu o quantitativo de 97 municípios de 58 zonas eleitorais.
Em seu voto de aprovação da força federal, o ministro Alexandre considerou os critérios apresentados pelo corregedor José Luiz de Almeida como histórico de emprego da força federal de segurança pública nos municípios maranhenses em eleições anteriores; as justificativas registradas pelos juízes eleitorais; a concentração das tropas nas sedes das zonas eleitorais; o emprego das tropas nos municípios mais afastados das sedes das zonas eleitorais, e a presença de área de reserva indígena ou remanescente de quilombo no município.
Regras para autorização
A requisição de Força Federal, prevista no Código Eleitoral e na Resolução TSE 21.843/04, é feita pelo juiz eleitoral da zona ao respectivo TRE, que a envia ao TSE, órgão competente para homologação.
Cabe ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral analisar os pedidos de força federal para a garantia da votação e apuração; se aprovados, são enviados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações implementadas pelas Forças Armadas.
Veja a relação dos municípios que terão força federal nas eleições de 2022:
Açailândia, Água Doce do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Amarante do Maranhão, Anajatuba, Araioses, Axixá, Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Bela Vista do Maranhão, Benedito Leite, Bequimão, Boa Vista do Gurupi, Bom Jesus das Selvas, Bom Lugar, Buriti, Buriti Bravo, Buriticupu, Cajari, Cândido Mendes, Carolina, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Chapadinha, Colinas, Coroatá, Cururupu, Esperantinópolis, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Fortuna, Gonçalves Dias, Governador Edison Lobão, Governador Luís Rocha, Governador Nunes Freire, Graça Aranha, Grajaú, Humberto de Campos, Icatu, Itaipava do Grajaú, Jatobá, Jenipapo dos Vieiras, Joselândia, Junco do Maranhão, Lago da Pedra, Lagoa Grande do Maranhão, Maracaçumé, Maranhãozinho, Mata Roma, Matões do Norte, Mirador, Miranda do Norte, Montes Altos, Morros, Nova Iorque, Nova Olinda do Maranhão, Parnarama, Passagem Franca, Pastos Bons, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Pinheiro, Poção de Pedras, Porto Franco, Presidente Dutra, Presidente Sarney, Primeira Cruz, Sambaíba, Santa Filomena do Maranhão, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santa Rita, Santo Amaro do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bento, São Bernardo, São Domingos do Azeitão, São Domingos do Maranhão, São João do Paraíso, São José de Ribamar, São José dos Basílios, São Luís, São Mateus do Maranhão, São Pedro da Água Branca, São Raimundo das Mangabeiras, São Raimundo do Doca Bezerra, Sítio Novo, Sucupira do Norte, Turiaçu, Turilândia, Tuntum e Urbano Santos.
DIA DA ELEIÇÃO SE APROXIMA E NOSSO CANDIDATO ALUIZIO SANTOS SUBINDO NAS PESQUISA DATA POVO, AVANÇANDO MUITO E SERÁ SER ELEITO DEPUTADO ESTADUAL!
Nós precisamos é deixar de ser egoistas e darmos razões a quem tem. Nesse momento aqui em Chapadinha, Belezinha é a única detentora do direito de chamar seus munícipes e pedir votos para o seu para o nosso candidato a Deputado Estadual Aluizio Santos, 22.123, porque? Porque ela está prestando um excelente serviço ao povo chapadinhense e ninguém pode dizer o contrário, ela está fazendo o que muitos não fizeram no passado, nem ela mesma na sua gestão anterior fez, agora ela está fazendo nossa cidade desenvolver e fazendo jus ao cargo que ocupa. É uma gestora como poucos gestores no Brasil, pode e acompanha seu candidato nas reuniões existentes e o povo se faz presente demonstrando carinhosamente o apoio que ela precisa para eleger o seu o nosso candidato a Deputado Estadual, talvez não seja o melhor, mas é o único que se adequa às necessidades do municipío, primeiro por está presente sempre e em segundo, por ter o apoio da nossa Prefeita e de muitos outros políticos conhecidos nacionalmente.
Estamos Juntos Prefeita, disse a você e asseguro, vamos fazer o possível para elegermos o nosso Deputado Estadual Aluízio Santos 22.123, conforme vemos na mídia o data povo já adimite o nosso candidato como um dos prováveis eleitos para a Assembléia Legislativa do Maranhão e isso, graças primeiramente a Deus e em seguida à Prefeita Belezinha que não se afasta um minuto do seu posto como Prefeita e nem como testa de ferro do candidato Aluizio.
Aluizio Santos, filho de Chapadinha, nascido no dia 23 de dezembro de 1979, foi Secretário de Infra-Estrutura, foi Secretário de Articulação Política, formado em Engenharia Civil com larga experiência na área política e com apenas 43 anaos de idade, já está pleiteando uma vaga como Deputado Estadual na Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão. Nosso Maranhão que está acabado por culpa desses políticos nem noção que apenas buscam reeleição e cumprir com suas obrigações, nada, depois de 04 anos retornam com a cara deslambida a pedir votos novamente, mas não esquecemos e nem iremos esquecer, vamos renovar, vamos mudar muitos desses gaanhadores de dinheiro público.
Aluizio pode não ser a solução, mas no momento é o mais indicado já que muitos outros já foram testados e nada fizeram, vamos renovar e dar credibilidade principalmente à nossa Prefeita e a ele que será testado pela primeira vez como mandatário de poder político.
Não fujamos a regra, vamos eleger gente da gente, gente da nossa cidade, se fosse possível eleger mais de um seria ótimo, mas, elegendo um, já é suficiente para que tenhamaos alguém que nos represente na capital, Aluizio sendo eleito, nosso município só terá a ganhar junto ao governo do Estado!
ALUÍZIO SANTOS 22.123