RECANTO OLHO D'ÁGUA

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E dos momentos mais simples eu faço uma festa, 
e da festa meu bem, eu faço um eterno carnaval".


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Incoerência de Flávio Dino é destacada na imprensa nacional

por Jorge Aragão
Conforme o Blog antecipou (reveja), não iria demorar muito para a máscara do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), cair perante a imprensa nacional e todos descobrirem a principal característica do comunista como político: a incoerência.
Nesta sexta-feira (26), o jornal O Globo fez uma excelente reportagem com o título: “Aliados de Lula mudam de discurso sobre a Lei da Ficha Limpa” e a foto que estampa a matéria é justamente de Flávio Dino. Veja abaixo trecho da reportagem.
“Os discursos veementes contra políticos condenados na Justiça, feitos durante a tramitação da Lei da Ficha Limpa no segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, foram abandonados pelos principais personagens da época após a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que condenou na quarta-feira o ex-presidente a 12 anos e um mês de prisão.
Passados oito anos da promulgação da lei por Lula, uma reviravolta. Ao confirmar a condenação do petista e, assim, transformá-lo em ficha-suja, o TRF-4 deixou em situação constrangedora, por tabela, alguns aliados do ex-presidente. Políticos que há alguns anos eram ferrenhos defensores da Lei da Ficha Limpa agora tentam adequar seus discursos para defender Lula.
Aprovada no Congresso com apoio irrestrito de todos os partidos e sancionada em junho de 2010, a lei surgiu de uma proposta de iniciativa popular que chegou a Brasília com 1,6 milhão de assinaturas. Quando a lei foi discutida e aprovada no Congresso, o PT, partido de Lula, foi um dos principais entusiastas da ideia que tinha como objetivo moralizar as eleições, retirando das urnas políticos condenados por um colegiado de juízes.
Na Câmara, o PT também foi protagonista na aprovação da Lei, que teve como relator o então deputado petista José Eduardo Cardozo, posteriormente ministro da Justiça e advogado da ex-presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment. Um dos autores da Lei da Ficha Limpa quando era deputado em 2010, o atual governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou que a lei “ajuda” e não atrapalha Lula.
Dino disse que continua a defender a regra e contou que ele e Cardozo incluíram um trecho que funciona como uma brecha e agora poderá ser usado por Lula. A lei prevê que o condenado possa apresentar recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) ou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo a suspensão da inelegibilidade.
— Não tem contradição. Acho que a Lei da Ficha Limpa protege o presidente Lula. Colocamos uma cláusula de escape em caso de perseguição. Não há um paradoxo, porque a lei bem aplicada garante o direito do presidente Lula, o direito de concorrer — justificou Flávio Dino.”
E assim, a imprensa nacional vai conhecendo bem os dois pesos e duas medidas adotadas por Flávio Dino, ou seja, a sua incoerência latente na política.

Condenação de Lula deixa Waldir Maranhão fora da chapa de Flávio Dino

Flávio Dino observando o olhar de Waldir Maranhão para Lula
Flávio Dino observando o olhar de Waldir Maranhão para Lula

Já pode se dizer que o deputado federal Waldir Maranhão é carta fora do baralho na chapa de candidatos ao Senado do governador Flávio Dino (PCdoB).
A candidatura de Lula à presidência era o que ainda mantinha Flávio amarrado num compromisso feito durante o impeachment de Dilma Rousseff na Câmara de Deputados, em que Waldir foi para o sacrifício em troca de ser o candidato a senador na chapa de Dino.
A condenação de ontem, dia 24, por unanimidade, pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, deixou o ex-presidente sem chances reais de disputar as eleições deste ano.
Apesar do PT dizer que vai registrar a candidatura de Lula a presidente, será muito difícil reverter a situação dele no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A lei da ficha limpa deixará o petista inelegível.
E Waldir Maranhão deve procurar um novo abrigo, caso ainda queira ser candidato ao Senado.

Cúpula da Polícia Federal começa a preparar prisão de Lula

Ex-presidente Lula
Da Coluna do Estadão
A Polícia Federal começa a se preparar para o momento em que terá que cumprir a ordem de prisão contra o ex-presidente Lula. Na alta cúpula da PF há preocupação sobre como proceder.
Buscá-lo em casa de camburão teria a mesma repercussão de quando foi conduzido coercitivamente. Uma ideia é combinar com os advogados para que ele se apresente no local onde irá cumprir a pena.
Se não houver acordo com a defesa, como Lula não teria direito a prisão especial, regalia concedida a quem tem curso superior, a polícia pedirá ao juiz que especifique não só o local, mas para quem ela deve entregá-lo.
Delegados dizem que a prisão de Lula tem que ser bem articulada para garantir a segurança do petista e também dos policiais. A partir do momento em que o juiz determinar o cumprimento da pena, a PF já está autorizada a buscá-lo.
A alta cúpula da PF levanta questionamentos sobre o que será feito dos oito assessores a que Lula tem direito como ex-presidente, principalmente porque quatro deles atuam como seguranças.

Justiça do DF proíbe Lula de deixar o país

O Antagonista apurou que o juiz Ricardo Leite, da Justiça Federal no DF, acaba de determinar a apreensão do passaporte de Lula e a proibição do condenado de deixar o país.
A decisão foi tomada a pedido do MPF no âmbito da ação penal que investiga Lula por tráfico de influência e lavagem de dinheiro na compra dos caças da Saab.
O ofício de Leite foi entregue nas mãos do diretor-geral da PF, Fernando Segovia, que determinou seu imediato cumprimento.
Lula viajaria para a Etiópia hoje à noite. Não vai mais.

Após condenação de Lula, Flávio Dino muda discurso sobre Ficha Limpa

Os discursos veementes contra políticos condenados na Justiça, feitos durante a tramitação da Lei da Ficha Limpa no segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, foram abandonados pelos principais personagens da época após a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que condenou na quarta-feira o ex-presidente a 12 anos e um mês de prisão.
Passados oito anos da promulgação da lei por Lula, uma reviravolta. Ao confirmar a condenação do petista e, assim, transformá-lo em ficha-suja, o TRF-4 deixou em situação constrangedora, por tabela, alguns aliados do ex-presidente. Políticos que há alguns anos eram ferrenhos defensores da Lei da Ficha Limpa agora tentam adequar seus discursos para defender Lula.
Aprovada no Congresso com apoio irrestrito de todos os partidos e sancionada em junho de 2010, a lei surgiu de uma proposta de iniciativa popular que chegou a Brasília com 1,6 milhão de assinaturas. Quando a lei foi discutida e aprovada no Congresso, o PT, partido de Lula, foi um dos principais entusiastas da ideia que tinha como objetivo moralizar as eleições, retirando das urnas políticos condenados por um colegiado de juízes.
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Em um pronunciamento no dia da aprovação da lei no Senado, o ex-senador Aloizio Mercadante, na época líder do PT na Casa, defendeu que todos os possíveis candidatos petistas, independentemente do cargo a que estivessem concorrendo, deveriam passar pelas exigências da nova lei.
— Vou lutar, e tenho certeza que serei vitorioso, para que o meu partido já utilize essas regras como critério para indicação de todos os candidatos nas próximas eleições — declarou Mercadante em maio de 2010.
Na Câmara, o PT também foi protagonista na aprovação da Lei, que teve como relator o então deputado petista José Eduardo Cardozo, posteriormente ministro da Justiça e advogado da ex-presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment. Um dos autores da Lei da Ficha Limpa quando era deputado em 2010, o atual governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou que a lei “ajuda” e não atrapalha Lula.
Dino disse que continua a defender a regra e contou que ele e Cardozo incluíram um trecho que funciona como uma brecha e agora poderá ser usado por Lula. A lei prevê que o condenado possa apresentar recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) ou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo a suspensão da inelegibilidade.
— Não tem contradição. Acho que a Lei da Ficha Limpa protege o presidente Lula. Colocamos uma cláusula de escape em caso de perseguição. Não há um paradoxo, porque a lei bem aplicada garante o direito do presidente Lula, o direito de concorrer — justificou Flávio Dino.
Para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que, na época, também fez discursos em favor da proposta, o PT passa por uma situação complicada. O parlamentar destacou que o partido não concorda com o fato de apenas Lula ter sido condenado, enquanto outros investigados continuam fora dos processos, citando o presidente Michel Temer. Ele diz, porém, que ninguém está acima da lei.
— Já há vozes dizendo que a Lei da Ficha Limpa foi um tiro no pé. Mas saio em defesa dela, que foi um passo importante para ampliar a Lei das Inelegibilidades. A lei não tem que ser reinventada: ela é clara em casos de inelegibilidade a partir da condenação de um colegiado. É um paradoxo a questão do maior nome popular poder ser enquadrado, mas isso não se deve levar a achar que a lei não vale nada. Faz parte do processo. Ninguém está abaixo ou acima da lei, que não se pode querer modificar de maneira casuística — disse Chico Alencar.
Para o advogado Márlon Reis, um dos idealizadores da proposta e criador do nome “ficha limpa”, o caso de Lula será uma prova importante para o cumprimento da Lei.
— Esse caso é uma prova para a própria lei. Independente do resultado final, se ela for aplicada e forem observados todos os seus pressupostos, será a maior prova. A Lei da Ficha Limpa é blindada pelo apoio popular quase unânime e não acredito que vá sofrer algum revés. O Poder Judiciário vem aplicando-a bem e o Legislativo certamente não gostaria de passar por esse desgaste de revogá-la — argumentou Márlon.

Defesa de Lula entrega à PF de SP passaporte do ex-presidente

Ex-presidente teve que cancelar viagem para a Etiópia nesta sexta (26). Decisão foi tomada por juiz no processo que apura tráfico de influência na compra de aviões militares suecos.

Por G1 SP, São Paulo
 
Lula discursa no sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo sobre julgamento do triplex do Guarujá (Foto: Leonardo Benassatto/Reuters)
Lula discursa no sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo sobre julgamento do triplex do Guarujá (Foto: Leonardo Benassatto/Reuters)
 O advogado Cristiano Zanin Martins, defensor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entregou o passaporte do seu cliente na manhã desta sexta-feira (26) na sede da Polícia Federal de São Paulo, na Lapa, Zona Oeste da capital paulista.
Nesta quinta-feira (25), o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, determinou a apreensão do passaporte do ex-presidenteimpedindo que ele deixe o país. Lula precisou cancelar a viagem que faria para a África nesta sexta (26). O pedido de apreensão do passaporte não tem relação com a condenação de Lula pelo TRF-4 no caso do triplex. A decisão foi tomada no processo que apura suposto tráfico de influência de Lula na compra, pela Força Aérea Brasileira (FAB), de 36 caças suecos.
Lula tinha uma viagem marcada na madrugada desta sexta (26) para a Etiópia, na África, onde participaria de uma reunião da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a fim de discutir propostas de erradicação da fome no continente africano antes de 2025.
A defesa de Lula afirmou que recebeu a decisão com "grande estarrecimento". O PT também divulgou nota, na qual aponta "odiosa perseguição judicial" a Lula e (leia íntegra das duas notas ao final desta reportagem).
Nesta quarta (24), Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4) a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, acusado de receber um apartamento triplex em Guarujá (SP) da empreiteira OAS em troca de favorecimento à empresa em contratos da Petrobras. A defesa nega as acusações e diz que o ex-presidente foi condenado sem provas. Nesta quinta, o PT lançou Lula como pré-candidato à Presidência da República durante reunião da Comissão Executiva Nacional do partido, em São Paulo.

Decisão

A determinação do juiz Ricardo Leite de apreensão do passaporte não tem relação direta com a condenação de Lula pelo TRF-4. Foi tomada no âmbito do processo que apura suposto tráfico de influência de Lula na compra, pela Força Aérea Brasileira (FAB), de aviões militares suecos. Nesse processo, Lula está convocado para um interrogatório no próximo dia 20 de fevereiro.
O juiz responsável pela decisão de apreender o passaporte do ex-presidente é o mesmo magistrado que, em maio do ano passado, determinou a suspensão das atividades do Instituto Lula.
Em dezembro de 2016, Lula se tornou réu no processo dos caças. De acordo com o Ministério Público, os crimes teriam sido praticados entre 2013 e 2015, quando Lula, como ex-presidente, teria participado de um esquema para beneficiar empresas junto ao governo Dilma Rousseff.
A defesa de Lula diz que o ex-presidente jamais praticou qualquer ato ilícito e que é alvo de perseguição política.

Nota da defesa de Lula

Leia a íntegra da nota divulgada pelo advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins:
Com grande estarrecimento recebemos a notícia de uma decisão proferida pelo juízo da 10ª. Vara Federal de Brasília que proibiu o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de deixar o País e determinou a apreensão do seu passaporte.
O juiz fundamentou a decisão em processo que não está sob sua jurisdição — a apelação relativa ao chamado caso do tríplex, que foi julgado ontem pelo Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (TRF4).
O TRF4 havia sido informado sobre a viagem e não opôs qualquer restrição.
O ex-Presidente Lula tem assegurado pela Constituição Federal o direito de ir e vir (CF, art. 5º, XV), o qual somente pode ser restringido na hipótese de decisão condenatória transitada em julgado, da qual não caiba qualquer recurso, o que não existe e acreditamos que não existirá porque ele não praticou qualquer crime.
O Brasil apresentou defesa perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU afirma do que não restrição ao direito do ex-Presidente de viajar ao exterior. A decisão hoje proferida reforça as violações a garantias fundamentais do ex-Presidente, tal como exposto no comunicado feito em 28/07/2016 àquela instância internacional.
Lula foi convidado pela União Africana a participar de um encontro com líderes mundiais para fazer um balanço de um encontro ocorrido há 5 anos para tratar do problema da fome na África. Já havia informado à Justiça seu retorno no dia 29/01.
O passaporte do ex-Presidente Lula será entregue à Polícia Federal amanhã, sem prejuízo das medidas cabíveis para reparar essa indevida restrição ao seu direito de ir e vir.
Cristiano Zanin Martins

Nota do PT

Leia a íntegra da nota divulgada pelo PT:
NOTA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES
JUIZ SUSPEITO PERSEGUE LULA E CRIA VEXAME INTERNACIONAL
Em mais um episódio da odiosa perseguição judicial ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o juiz midiático da 10a. Vara Federal do Distrito Federal, Ricardo Leite, determinou hoje (25/01) a apreensão do passaporte de Lula.
Este injustificável cerceamento de direitos impedirá o ex-presidente de participar, a convite da União Africana, da reunião de alto nível sobre o combate à fome em Adis-Abeba, na Etiópia.
Embora a imprensa brasileira ignore este fato, a experiência do Brasil no combate à fome e à pobreza nos governos do PT é tomada como exemplo pelos países africanos e de outros continentes. Há 5 anos o Instituto Lula selou uma importante parceria com a União Africana e a FAO/ONU, para o desenvolvimento de políticas sociais e programas contra a fome naquele continente.
Lula embarcaria para Adis-Abeba em voo de carreira, à 1h desta sexta, com retorno marcado para domingo. Por lealdade processual, a realização da viagem foi oficialmente informada pela defesa de Lula ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região, antes do julgamento do recurso contra a sentença da Lava Jato.
O sr. Ricardo Leite, que por seus muitos erros já teve seu afastamento solicitado pelo Ministério Público, intrometeu-se no assunto de forma descabida, extemporânea e injustificável. Cerceou o direito de ir e vir de Lula a poucas horas do embarque, provocando mais um constrangimento internacional para o nosso país.
Não é a primeira vez que o sr. Ricardo Leite adota decisões descabeladas que lhe rendem holofotes mas envergonham o Judiciário. Em maio de 2016, ele decretou a suspensão das atividades do Instituto Lula, sem base na lei ou nos fatos, e foi rapidamente desautorizado pelo Tribunal Federal da 1a. região.
Provocações como essa não vão nos intimidar. O PT e Lula seguirão firmes na luta contra a fome, no Brasil e no mundo, e na defesa dos direitos da cidadania.
São Paulo, 25 de janeiro de 2018
Partido dos Trabalhadores

Juízes Federais Que Julgarão O Ex-Presidente Lula Estão Retirando Seus Familiares De Porto Alegre Por Causa Ameaças Da Cúpula Do PT

De acordo com informações do Jornal Nacional, essas ameaças  são direcionadas ao Tribunal e aos três magistrados que vão julgar o caso de Lula na segunda instância: o relator João Gebran Neto, o revisor Leandro Paulsen e Victor Laus. Eles receberiam a ameaça através de telefonemas, cartas e pela internet.
A Polícia Federal estaria investigando as ameaças, mas ainda não haveria informações sobre os seus autores.
URGENTE! Juízes federais que julgarão o ex-presidente Lula estão retirando seus familiares de Porto Alegre por causa ameaças da cúpula do PT. Cadê a imprensa brasileira cobrindo o ocorrido? Só estão sedentos em fabricar 'fake news' sobre Bolsonaro e manipular a população!

O Vexame Vai Aumentando! Tribunal Mantém A Suspensão Da Posse De Cristiane

Mais um vexame da Advocacia-Geral da União, que não consegue encontrar argumentos para justificar, porque muitas vezes o que é legal (a nomeação) pode ser também amoral (ou até imoral, como é o caso). 
Ainda na tarde desta segunda-feira, dia 15, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun  disse que Cristiane Brasil, neste momento, seria um problema do Judiciário. Ao mesmo tempo, acrescentou que os membros do Judiciário estariam “extrapolando”.
Contraditório, Marun tenta defender a posse da deputada, recaindo na tentativa de persuadir a todos de que a nomeação é um “ato privativo do presidente da República”, e que não considera “nem amorais, nem imorais todos aqueles que em algum momento da sua vida, principalmente aqueles que são empregadores, que perderam ações na Justiça do Trabalho”.
Marun devia ir mais fundo e saber que não trata-se de simples derrota no tribunal, por lapso ou detalhes menores. Não há maquiagem em seu discurso que melhore este cenário pra lá de desgastado. E só tende a piorar. 

Petistas Anunciam Uma “Ocupação” Da Capital Gaúcha. Já Foram Confirmadas Mais De 200 Caravanas A Caminho Da Sede Do TRF-4

Há um misto de afobação e de irresponsabilidade no ar. Ninguém quer perder a chance de tirar uma casquinha do julgamento de Lula em Porto Alegre. Aliados e adversários do ex-presidente investem na retórica do confronto, acirrando os ânimos para o dia 24.
Os petistas anunciam uma “ocupação” da capital gaúcha. Já foram confirmadas mais de 200 caravanas a caminho da sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A ordem é pressionar os desembargadores e “demonstrar força”, nas palavras de um dirigente do partido.
– O PT diz que os atos serão pacíficos, mas põe lenha na fogueira ao tratar uma eventual condenação como “fraude”. Fora dos microfones, parlamentares ameaçam “radicalizar” se o recurso de Lula for negado. O que querem dizer com isso?
O antipetismo também investe no clima de provocação. O MBL, que sumiu das ruas quando Michel Temer foi acusado de corrupção, promete ressurgir das cinzas. O grupo convida para um “CarnaLula” no dia do julgamento. O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, foi convidado. O tucano também tentou surfar no caso ao pedir o envio de tropas federais para a cidade. Foi desautorizado pelo ministro da Defesa e pelo comandante do Exército, que chamaram a ideia de inconstitucional.

Circula Na Internet Petição Pedindo O Impeachment De Gilmar Mendes Já Com 2 MILHÕES De Assinaturas!

Aproxima-se de 2 milhões de assinaturas o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que circula na internet. Até as 12h desta quarta-feira (17), o abaixo-assinado publicado no site change.org já acumulava o apoio de 1.881.548 pessoas. A meta do criador da petição, José Luiz Maffei, é atingir 3 milhões de assinaturas. O documento deve ser entregue ao senador paranaense Alvaro Dias, pré-candidato do Podemos à Presidência da República. Cabe ao Senado analisar a abertura desse tipo de processo por crime de responsabilidade contra ministros do Supremo.
A petição pode ser acessada neste link.
Veja a íntegra do abaixo-assinado:
“O ministro Gilmar Mendes, proferiu diversas vezes decisões que contrariam a lei e a ordem constitucional. A soltura de Réus como José Dirceu e Eike Batista, demonstra o descaso com o crime continuado e a obstrução à justiça que, soltos, eles representam.
Gilmar Mendes, especialmente, concede reiteradamente habeas corpus a poderosos (Daniel Dantas recebeu dele um habeas corpus num domingo) , demonstrando julgar com parcialidade e a favor de interesses que nem sempre coincidem com o bem comum. Preside um TSE que envergonha o país validando uma chapa que abusou do poder econômico de forma incontestável.
Deveria declarar-se impedido, em muitos casos, por ter claríssimos conflitos de interesse em relação às causas que julga. Mas ignora este princípio basilar da magistratura, como fez, já em duas oportunidades, com Jacob Barata Filho, réu que se encontrava preso por ter demonstrado a intenção de fuga. Complementando o absurdo, Gilmar foi padrinho de casamento da filha do réu.
O Brasil não pode mais conviver com uma situação dessas, em que um ministro da suprema corte age não como operador da justiça, mas como distribuidor de privilégios.
Este abaixo-assinado será entregue para:
  • Senado Federal
  • Senador Álvaro Dias”

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