STJ mantém 27 anos de prisão para José Dirceu na Lava Jato

Os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmaram nesta terça-feira, 19, decisão do desembargador convocado Leopoldo de Arruda Raposo e mantiveram condenação do ex-ministro José Dirceu e outros réus no âmbito da Operação Lava Jato. O ex-chefe da Casa Civil no governo Lula pegou 27 anos de reclusão em regime inicial fechado por crimes de associação criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A Procuradoria acusou o petista de ter usar sua influência política para indicar e manter pessoas na Petrobras em troca de propinas sobre os contratos celebrados entre a estatal e a Engevix. As informações foram divulgadas pelo STJ.

Também seguindo a decisão de Raposo, o colegiado reduziu a pena imposta a Dirceu pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região - TRF-4 (27 anos e quatro meses) por entender que foi indevida a valoração negativa das circunstâncias do crime de lavagem de dinheiro.

O entendimento foi fixado pelo STJ, por unanimidade, em julgamento do recurso impetrado pelos advogados do ex-ministro contra decisão monocrática de Raposo, que deixou de atuar na corte. A defesa alegou "inépcia" da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o petista pelo fato de a Procuradoria "não ter descrito com detalhes em que circunstâncias ocorreram os delitos". Além disso, sustentou que a condenação nas instâncias anteriores foi baseada em ‘meros indícios’.

O desembargador convocado Jesuíno Rissato, que assumiu a relatoria do caso, considerou que ao confirmar a condenação de Dirceu e dos outros réus da Lava Jato, o TRF-4 trouxe elementos suficientes para embasar as acusações e propiciar o pleno exercício do direito de defesa.

fonte https://www.cnnbrasil.com.br/politica




Também seguindo a decisão de Raposo, o colegiado reduziu a pena imposta a Dirceu pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região - TRF-4 (27 anos e quatro meses) por entender que foi indevida a valoração negativa das circunstâncias do crime de lavagem de dinheiro.

O entendimento foi fixado Atualizado às 13:54

pelo STJ, por unanimidade, em julgamento do recurso impeAtualizado às 13:54

Redação - Estadão ConteAtualizado às 13:54

údotrado pelos advogados do ex-ministro contra decisão monocrática de Raposo, que deixou de atuar na corte. A defesa alegou "inépcia" da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o petista pelo fato de a Procuradoria "não ter descrito com detalhes em que circunstâncias ocorreram os delitos". Além disso, sustentou que a condenação nas instâncias anterioresAtualizado às 13:54

Redação - Estadão Conteúdo foi baseada em ‘meros indícios’.

O desembargador convocado Jesuíno Rissato, que assumiu a relatoria do caso, considerou que ao confirmar a condenação de Dirceu e dos outros réus da Lava Jato, o TRF-4 trouxe elementos suficientes para embasar as acusações e propiciar o pleno exercício do direito de defesa.Também seguindo a decisão de Raposo, o colegiado reduziu a pena imposta a Dirceu pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região - TRF-4 (27 anos e quatro meses) por entender que foi indevida a valoração negativa das circunstâncias do crime de lavagem de dinheiro.

O entendimento foi fixado pelo STJ, por unanimidade, em julgamento do recurso impetrado pelos advogados do ex-ministro contra decisão monocrática de Raposo, que deixou de atuar na corte. A defesa alegou "inépcia" da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o petista pelo fato de a Procuradoria "não ter descrito com detalhes em que circunstâncias ocorreram os delitos". Além disso, sustentou que a condenação nas instâncias anteriores foi baseada em ‘meros indícios’.

O desembargador convocado Jesuíno Rissato, que assumiu a relatoria do caso, considerou que ao confirmar a condenação de Dirceu e dos outros réus da Lava Jato, o TRF-4 trouxe elementos suficientes para embasar as acusações e propiciar o pleno exercício do direito de defesa.Também seguindo a decisão de Raposo, o colegiado reduziu a pena imposta a Dirceu pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região - TRF-4 (27 anos e quatro meses) por entender que foi indevida a valoração negativa das circunstâncias do crime de lavagem de dinheiro.

O entendimento foi fixado pelo STJ, por unanimidade, em julgamento do recurso impetrado pelos advogados do ex-ministro contra decisão monocrática de Raposo, que deixou de atuar na corte. A defesa alegou "inépcia" da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o petista pelo fato de a Procuradoria "não ter descrito com detalhes em que circunstâncias ocorreram os delitos". Além disso, sustentou que a condenação nas instâncias anteriores foi baseada em ‘meros indícios’.

O desembargador convocado Jesuíno Rissato, que assumiu a relatoria do caso, considerou que ao confirmar a condenação de Dirceu e dos outros réus da Lava Jato, o TRF-4 trouxe elementos suficientes para embasar as acusações e propiciar o pleno exercício do direito de defesa.

Mais uma pulada: prefeito de Vargem Grande declara apoio a Brandão

 

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), segue recebendo novas adesões para a sua reeleição para o Palácio dos Leões.

Desta vez o apoio veio do prefeito de Vargem Grande, Carlinhos Barros (PCdoB), que estava apoiando a pré-candidatura do senador Weverton Rocha (PDT) ao Palácio dos Leões, mas resolveu “descer do foguete” do pedetista.

o encontro com o governador Brandão foi articulado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), que fez questão de levar mais uma adesão ao novo comandante do Palácio dos Leões.

“Recebi, com entusiasmo, o apoio à pré-candidatura do governador Carlos Brandão, declarado hoje pelos prefeito Carlinhos Barros, de Vargem Grande. É um momento politicamente importante, reforçando nosso projeto de fazer com que o Maranhão continue se transformando para melhor”, ressaltou Othelino.

Vale destacar que do encontro também participaram os prefeitos de Pedro do Rosário, Toca Serra, e Santa Helena, Zezildo Almeida, ambos, alinhados ao projeto de reeleição de Carlos Brandão.

FONTE-ttps://www.blogdojorgearagao.com

Barra do Corda: Eric Costa vira réu acusado de desviar R$ 40 mi da Previdência

 


O juiz Magno Linhares, titular da 2ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF), e transformou em ação penal uma representação contra o ex-prefeito de Barra do Corda Eric Costa (PSD).

Segundo a ação, o ex-gestor não repassava à Previdência Social contribuições descontadas da remuneração de servidores públicos, e omitia informações sobre servidores e suas respectivas remunerações na Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP), “com o consequente não recolhimento das contribuições sociais devidas”.

No total, entre os anos de 2015 e 2017, Costa deixou de repassar algo em torno de R$ 40 milhões.

Ao despachar o caso, o juiz Magno Linhares apontou haver “substanciais indícios de autoria e materialidade delitiva da imputação feita na denúncia”, além de “razoável suporte probatório”.

Em nota, Eric Costa disse não ter tomado conhecimento da ação. “Esclareço que não tenho conhecimento da ação, mas tão logo seja notificado pela Justiça Federal apresentarei todos os esclarecimentos necessários, onde será demonstrado a inexistência do fato. Confio, primeiro em Deus e segundo na justiça, tendo convicção que tais fatos restarão esclarecidos. Esclareço ainda que não pratiquei ou compactuo com práticas ilícitas, imorais ou antirrepublicanas, procurando agir de forma transparente e em cumprimento ao ordenamento jurídico pátrio”, declarou.

Na sua decisão, o magistrado destacou que o ex-prefeito deve informar ao juízo qualquer mudança de endereço, para evitar desconhecimento de atos processais e julgamento à revelia.

Outros casos – O ex-prefeito de Barra do Corda responde a vários outros procedimentos abertos após suspeitas de irregularidades na sua gestão. Em 2020, ele foi acionado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), junto com outras seis pessoas, por possíveis irregularidades em uma licitação para execução de um convênio firmado em 2013, para construção de um centro de comercialização na cidade, no valor de R$ 1.263.158,00 – o convênio foi firmado entre o Município e a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).

Em 2019, o MP acusou de participar de outra licitação irregular: o procedimento teve valor de R$ 1.090.824,56, para construção de quatro quadras poliesportiva.

Em 2018, outra denúncia do MP. Desta vez por erros na licitação e no contrato firmado entre o Município de Barra do Corda e a empresa R.L.Cruz Gráfica, para a prestação de serviços gráficos no valor estimado de R$ 2.417.518,00.

FONTE https://gilbertoleda.com.br/

GAROTOS DE CHAPADINHA ORGULHAM SUA CIDADE E TRAZEM MEDALHAS DE OURO PARA O MUNICÍPIO " MENINOS DE OURO "

                                                         


                                                       Garotos de ouro de Chapadinha


Chegando nesse instante da belíssima recepção aos nossos atletas que foram campeões brasileiros de vôlei de praia de dupla no Rio Branco no Acre, depois de vencerem Minas Gerais por dois (02) sets a zero, trouxeram como premiação, medalhas de ouro, orgulho de qualquer cidade, qualquer Estado, o que deixou com a mais absoluta certeza seus Pais orgulhosos. Micael que tem como Pai o professor Farias, hoje Vereador, mas assíduo praticante do vôlei e Victor que tem como Mãe, a professora Wegilla, também praticante do vôlei e que por diversas vezes já foi campeã em outras competições não tão gigantes e o Pai, Vanderlei que por muitos anos, também praticou essa modalidade esportiva. Nós que fazemos a Arena Chiquinho Carneiro, estamos orgulhosos em saber que esses dois jovens fizeram e fazem parte da nossa Arena, o que de alguma forma contribuiu para que eles chegassem onde chegaram, com muita humildade, seriedade, respeito, mas com muito critério. Parabéns prá eles, parabéns aos Pais, parabéns prá Chapadinha pelos filhos campeões !

É com muito orgulho que nossa Arena, Arena Chiquinho Carneiro vem a público comunicar a todos os desportistas de Chapadinha e região que também fez parte da vitória desses dois monstros sagrados do voleibol de Chapadinha, principalmente dessa dupla que acaba de ser consagrada Campeã brasileira de voleibol, VICTOR VIANA E MICAEL, o primeiro filho da nossa grande amiga e também jogadora Wegilla Viana e Vanderlei o segundo filho do nosso grande amigo professor  Farias, também jogador de volei, e atualmente vereador do nosso município.

Sentimos orgulho tanto de termos contribuído para que esse sonho se transformasse em realidade, sonho de muitos jovens que buscam seu espaço no cenário nacional, como por termos feito alguma coisa para que isso viesse a acontecer, como por exemplo, termos o orgulho de dizer que ambos, jogavam quase que diariamente em nossa Arena, treinavam e faziam parte, como ainda fazem parte do nosso pequeno grupo de participantes e frequentadores do nosso quadro!

Queriamos aqui prestar nossa pequena homenagem a esse dois atletas que nos orgulharam e nos orgulham muito mais ainda com o desempenho dos seus jogos e seriedade com que encaram todas as partidas que venham a disputar.

Parabéns meninos, nós estamos lisonjeados com suas medalhas " Ouro", Uma pequena cidade como Chapadinha mais uma vez é destaque no cenário nacional, competindo com outras cidades de muito maior porte do que a nossa, lá no Rio Branco no Acre, fizemos o que muitos gostariam de ter feito, trazer ostentada no peito, a tão sonhada medalha de ouro como Campeões brasileiros de voleibol de dupla.

 Os Pais com certeza estão maravilhados e orgulhosos dos filhos e devem continuar assim, sempre apoiando e dando forças para que muito brevemente eles possam quem sabe ser campeões mundiais.

PREFEITA BELEZINHA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SECRETARIA DE ESPORTES, VISTORIAM O GINÁSIO POLIESPORTIVO RAIMUNDO N. VALE!

Buscando melhorias para os desportistas chapadinhenses, a Prefeita Belezinha esteve hoje pela manhã, juntamente com o Secretário de Obras, Peres Galvão, o Secretário de Esportes, Matheus Nenenzão e o Engenheiro Civil Edvaldo, estiveram vistoriando o Ginásio Polisportivo Raimundo Nonato Vale, onde na oportunidade, detectaram vários problemas no teto do referido ginásio. A Prefeita determinou aos responsáveis pelo cumprimento dos serviços, que providenciassem o que fosse necessário para, logo que o inverno recue um pouquinho, as obras possam ser iniciadas, principalmente no que se refere ao TETO, do referido prédio, que encontra-se em péssimas condições, muitas goteiras impossibilitando assim, qualque prática esportivo no momento!

Queremos tranquilizar a todos e dizer que esse momento de reforma é por pouco tempo, dias, e que muito brevemente estaremos com o Ginásio liberado para a prática de todos os esportes do município.

É necessário, segundo os técnicos, uma avaliação mais detalhadada, sobre o problema, para que quando a obra for iniciada e concluída, isso seja prá muitos e muitos anos.

Nós só temos que agradecer à senhora Prefeita,pela atenção dispensada ao esporte de Chapadinha, nunca mediu esforços para que tudo transcorra da maneira mais prazerosa possível e todos possam divertir-se à vontade!










II TORNEIO SOCIETY DAS TALARICAS EM BURITI, VAMOS PRESTIGIAR E MARCAR PRESENÇA, SERÁ DIA 24 DO MÊS EM CURSO!

Teremos o II grande torneio de Futebol SOCIETY FEMININO DAS TALARICAS, em Buriti da Inácia Vaz dia 24 de Abril do corrente ano. convidamos o público em geral e pedimos  a gentileza da participação de todos os desportistas da região para se fazerem presentes nesse grande evento que terá a particpação das seguintes equipes:


Local do Evento: RECANTO DO TALARICO

TIMES PARTICIPANTES 

BB ANGELS

ESPORTE

JUVENTUDE

PARIS

PATO

REAL MADRID

SÃO BERNARDO

TIGER

                                           PREMIAÇÕES

1º LUGAR   R$ 700,00  E MEIA CX DE CERVEJA

2º LUGAR -R$ 300, 00 E MEIA CX DE CERVEJA

3º LUGAR  01 BOLA 

Toda essa organização está sob as responbilidades de Dayana Moreira, Pretinha, Camila, Amélia e     Geylany.

Apoio do pré candidato a Deputado Estadual Aluísio Santos; Secretaria de Esportes e Liga Esportiva de Chapadinha!

                        

                    ESPORTE É VIDA !



Tecnologia do Blogger.