Juiz do TJ-MA é punido pelo Conselho Nacional de Justiça

 

Juiz Marcelo Testa Baldochi foi punido pela tentativa de direcionar a distribuição dos processos

O juiz Marcelo Testa Baldochi, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), foi punido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela tentativa de direcionar a distribuição dos processos, além de autorizar a liberação de valores depositados em conta judicial. A decisão foi tomada durante a 60º Sessão Extraordinária do CNJ, no último dia 28.

O magistrado foi punido com a aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. O relatório do Processo Administrativo Disciplinar apontou diversas acusações contra o juiz maranhense, e acolheu de forma parcial as denúncias.

O relator do processo, conselheiro Mário Guerreiro, considerou que o magistrado infringiu as regras da distribuição, “ensejando distorções no exercício das competências jurisdicionais e a escolha do julgador pelas partes”.

O relator reforçou que o juiz Marcelo Testa Baldochi já foi julgado pelo CNJ em outras faltas disciplinares, recebendo sanções administrativas de censura e de disponibilidade.

“Resulta evidenciado, desse modo, o desrespeito do requerido pelas regras de conduta exigidas da magistratura e por princípios caros ao Estado Democrático de Direito, avultando, por conseguinte, a sua efetiva incompatibilidade para o exercício da jurisdição de forma permanente”, apontou o relatório.

O magistrado foi absolvido da acusação de atuação irregular em um processo de inventário que foi distribuído a ele na comarca de Imperatriz. O relator declarou ainda a prescrição da pretensão punitiva, referente à prolação de decisões em processos de competência de varas diversas nos plantões judiciais – ocorridos em 2013 – em matérias que não comportavam determinações em sede de plantão.

fonte: https://luispablo.com.br/

CAMPEONATO DE FUTSAL FEMININO EM CHAPADINHA COMEÇA A SER PREPARADO!


Atencão galera que ama o futebol de salão-Futsal, de acordo com o nosso querido Professor Farias, Secretário de Esportes de nossa cidade, teremos amanhã dia 21 de outubro, às 9 horas na sala da Sec. de Esportes no Ginásio Poliesportivo Raimundo Nonato Vale o Congresso Técnico com todos os dirigentes das equipes de Futsal Feminino que disputarão o referido campeonato " Pratas da Casa" que terá seu início no começo do mês de novembro do ano em curso.
Nessa reunião, serão discutidos assuntos pertinentes ao regulamento, tabela, locais e  horários dos jogos e etc. 
Nessa oportunidade, contamos com a presença de todos os líderes de equipes, de já pedimos a presença nos jogos de todos os amantes desse esporte.

Agradece, 
Professor Faraias: 
Secretário Municipal de Esportes

Ex-prefeita de Arame tem bens bloqueados pela Justiça

 

Ex-prefeita de Arame, Jully Hally Menezes

A ex-prefeita de Arame, Jully Hally Menezes, teve os bens bloqueados pela Justiça. A decisão proferida pela juíza Selecina Locatelli atende à Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa ajuizada, em 7 de outubro, pelo promotor de justiça que responde temporariamente pela comarca, Felipe Augusto Rotondo.

A indisponibilidade dos bens é referente à alienação irregular de uma picape Toyota Hilux, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Arame. Também foi determinada a busca e apreensão do veículo.

Com a decisão, também devem ser bloqueados os bens do proprietário da PH Leilões, Pedro Hypólito Lobo, e do novo proprietário do veículo, Raimundo José Silva, deverá, ainda, ter seus bens bloqueados.

Ação deferida foi baseada na denúncia de um ex-vereador de Arame, relatando ilegalidade na alienação do veículo, que não foi autorizada pela Câmara Municipal. O ex-vereador também relatou o desaparecimento de uma pá carregadeira.

“Não restam dúvidas quanto ao cometimento de atos de improbidade administrativa por parte de Jully Hally Alves de Menezes, ex-prefeita de Arame, que teria realizado a alienação do veículo marca Toyota, modelo Hilux sem que se observassem formalidades legais, uma vez que não foi autorizada, por lei, para tal ato administrativo”, enfatiza o promotor de justiça.

Ainda de acordo com o MPMA, tanto Pedro Hypólito de Lobo e Raimundo José Silva, contribuíram para a ilegalidade, porque foram os beneficiários diretos da alienação irregular.

Para o promotor de justiça, o prejuízo ao erário municipal é demonstrado pela venda da picape por valor muito abaixo do valor de mercado. Além disso, também não houve avaliação correta antes do leilão.

“O procedimento do leilão, sem avaliação prévia, causou prejuízo à municipalidade na ordem de R$ 89.299,00, o que vale dizer que o valor pelo qual o veículo foi arrematado corresponde a menos de 20% do valor real do bem”, destaca Felipe Rotondo.

https://luispablo.com.br/politica/2021

Josimar lembra que Governo Dino aumentou a pobreza no MA

 por Jorge Aragão

No último fim de semana, se comemorou o Dia Internacional pela Erradicação da Pobreza e por ter conseguido a proeza de piorar o que já ruim, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), foi alvo de críticas.

Apesar de ter prometido, quando assumiu o Palácio dos Leões, diminuir a pobreza entre os maranhenses, Flávio Dino conseguiu foi aumentar e incluir mais 400 mil pessoas na pobreza extrema no Maranhão, durante os cinco primeiros anos de sua gestão.

Uma das críticas que Dino recebeu foi do ex-aliado Josimar de Maranhãozinho (PL). O deputado federal e pré-candidato ao Governo do Maranhão lembrou o “feito” do governador maranhense e ainda disse que enquanto o povo maranhense passa fome, essa situação não acontece no Palácio dos Leões.

“Hoje é Dia Internacional pela Erradicação da Pobreza. A ONU mostra que +120mi de pessoas entraram para a pobreza extrema nos últimos anos. Infelizmente, o atual governo do Maranhão levou +400 mil pessoas para à miséria. Nossa gente passa fome. E o Palácio? Com a palavra, o povo!”, destacou Josimar.

Na semana passada, quando da votação de um projeto que fixa o valor do ICMS em todo o Brasil, Josimar já havia dado uma cutucada em Dino.

“Votei favorável ao projeto que estabelece valor fixo para ICMS de combustíveis. Na prática, teremos redução média de 8% para a gasolina e 3,7% para diesel B. Significa a manutenção de empregos e – custo logístico. Quem aumenta ICMS em tempos de crise, não respeita a população”, criticava. Só lembrando que Dino aumentou, durante sua gestão, o ICMS em três oportunidades.

Pelo visto cutucaram a “onça com vara curta”, afinal Josimar passou a ser um árduo crítico da gestão de Flávio Dino.


TCE pode multar 51 câmaras municipais do Maranhão

 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Secretaria de Fiscalização, já abriu os procedimentos relativos à aplicação de penalidades às 51 câmaras municipais que não responderam ao questionário aplicado pelo órgão sobre a estrutura e funcionamento dos legislativos municipais.

São eles: Água Doce do Maranhão, Amapá do Maranhão, Bacuri, Barão de Grajaú, Belágua, Bequimão, Bernardo do Mearim, Bom Jardim, Buriti, Buritirana, Cachoeira Grande, Cajapió, Cajari, Centro Novo do Maranhão, Formosa da Serra Negra, Governador Edison Lobão, Guimarães, Jatobá, Lagoa Grande do Maranhão, Lajeado Novo, Luís Domingues, Magalhães de Almeida, Marajá do Sena, Matinha, Matões do Norte, Milagres do Maranhão, Mirador, Nova Iorque, Olho d’Água das Cunhãs, Olinda Nova do Maranhão, Passagem Franca, Peritoró, Poção de Pedras, Presidente Médici, Primeira Cruz, Santa Quitéria do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, São Domingos do Maranhão, São João Batista, São João dos Patos, São Raimundo das Mangabeiras, São Roberto, Satubinha, Senador La Rocque, Sítio Novo, Sucupira do Norte, Timon, Turiaçu, Tutóia e Vargem Grande.

A corte de contas encerrou, no final do mês passado, a primeira etapa do levantamento, passando agora à etapa de análise dos dados e consolidação do relatório final. O objetivo é conhecer as comissões existentes nas câmaras, assim como sua atuação no planejamento do município.

Além das que estão inadimplentes com o questionário, 21 câmaras respondentes deixaram de encaminhar as planilhas com os dados cadastrais dos vereadores: Alto Alegre do Maranhão, Bacurituba, Barreirinhas, Benedito Leite, Cândido Mendes, Carutapera, Central do Maranhão, Estreito Godofredo Viana, Imperatriz, Jenipapo dos Vieiras, Lima Campos, Miranda do Norte, Mirinzal, Pastos Bons, Pinheiro, Santa Rita, São Raimundo do Doca Bezerra, Sucupira do Riachão, Urbano Santos e Vitória do Mearim.

Uma vez que é obrigatório o fornecimento das informações ao TCE, os responsáveis pelas câmaras inadimplentes ficam sujeitos à aplicação de sanções administrativas previstas em lei e ao pagamento de multa de R$ 2 mil.

O levantamento ainda está em análise, no entanto, chamou atenção o fato de que, dos 166 respondentes, 128 afirmaram regulamentar os prazos do processo orçamentário em suas leis orgânicas, e apenas 74 informaram possuir comissão mista de orçamento. Quanto à participação popular, 116 câmaras informaram realizar audiências públicas e 95 informaram realizar levantamento das necessidades da população para subsidiar a apreciação e aprovação das peças orçamentarias.

Depois de concluída, a análise do questionário passará por um procedimento de validação. Os resultados obtidos no levantamento subsidiarão as ações do TCE-MA em relação a normativos, orientações e capacitações destinadas às câmaras nunicipais.

Considerando o cronograma para encerramento da ação, as câmaras inadimplentes poderão regularizar sua situação até a próxima sexta-feira (22/10). Ao término desse prazo, serão autuados os processos de multa, conforme determina a IN TCE/MA nº 69/21.

Dúvidas poderão ser sanadas por meio dos whatsapp corporativos: 2016-6131 e 2016-6174.

CAMPEONATO CHAPADINHENSE "PRATAS DA CASA" COMEÇOU E A TORCIDA SE FAZ PRESENTE !

Com a presença de um respéitável público deu-se ontem 16 de outubro de 2021 o início do Campeonato Municipal de Futebol " Pratas da Casa" com jogos no campo do America, Real Brasil e Novo Castelo, sempre com a presença de dirigentes da Liga Esportiva de Chapadinha, da Policia Militar e da torcida e logicamente com o apoio da Prefeita Belezinha!


 JOGOS DE SÁBADO 

DIA 16 ÀS 15:45

JOGO AMÉRICA X ESQUADRÃO  

LOCAL: CAMPO DO AMÉRICA 

ARB: BETO

AUX 01: TIZIL

AUX 02: BIA

DIA 16, ÀS 15:45

CHAPACITY X SÃO JOSÉ

LOCAL: CAMPO NOVO CASTELO 

ARB: VALDECI

AUX 01: EDMILSON

AUX 02: GENILDO

    SÁBADO 16/10/21

AS 15:45

R. BRASIL x BOA VONTADE

ARB: CHAGAS

AUX: 01 CEZARIO

AUX: 02 FRANK

CAMPO DO R. BRASIL

JOGOS DE DOMINGO

CAMPO DO R. BRAZIL

   DOMINGO DIA 17/10/21

As 8:45

CORITIBA x JUVENTUDE

ARB: FRANK

AUX: 01 ZE LUZIA

AUX:  02 CEZARIO

LOCAL: CAMPO DO NOVO CASTELO

AS 8:45

BARCELONA x NEWCASTLE

ARB: TONHO

AUX: 01 ALEMÃO

AUX:  02 JEFERSON

LOCAL: CAMPO DO REAL BRAZIL



























Bolsonaro: ‘Quem quebrou a economia foram governadores e prefeitos’


 Publicado em  por 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a culpar governadores e prefeitos pela piora da economia brasileira após a pandemia da Covid-19.

Ao conversar com a imprensa no litoral de São Paulo – onde passa o feriado -, ele comentou a volta da alta inflacionária, e disse que a culpa é dos gestores que mandaram a população ficar em casa durante a pandemia.

“O Brasil foi o país que melhor se saiu economicamente em questão da pandemia. Agora muita gente sofreu com o ‘fique em casa e a economia nós vemos depois’. Chegou a conta para pagar.” E continuou: “Quem quebrou a economia foram governadores e prefeitos, pergunta para eles. Querem botar na minha conta a economia? Bateram em mim até não poder mais no ano passado, a economia a gente vê depois. Estou vendo”

SOCIEDADE ESPORTIVA REAL BRASIL CHAPADINHA E UM LIDER DA JUVENTUDE ESPORTIVA ( MANIN )

Como sempre nosso amigo Manin do Real Brasil presta homenagem às crianças nesse 12 de outubro, dia das crianças.  Estive presente no local e pude constatar a felicidade da galerinha de pouca idade, todos radiantes de felicidade e tudo por culpa dessa pessoa que um dia foi eleito vereador, mas continuou a ajudar as crianças e adolescentes de nossa cidade. Parabéns Manin por sua atitude digna, parabéns ao Real Brasil, parabéns às crianças beneficiadas e parabéns a todas as crianças do meu Brasil.
O Real Brasil não é apenas envolvida com o esporte, ele desenvolve várias outras atividades como: 

 







Só prá ficar bem claro, esse rapaz de camisa azul se não me engano, chama-se Tiago e nesse momento estava fazendo a entrega de algums lanches para as crianças frequentadoras da Sede do Real Brasil, ele havia feito uma promessa e agora estava a pagar!



Josimar sobre ações: ‘Medo de nosso crescimento’

 

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) voltou a comentar os recentes fatos relacionados a investigações de desvios de recursos públicos envolvendo seu nome.

Alvo de operação no fim do ano passado por desvios de dinheiro público em contratos da área da saúde firmados entre prefeituras e empresas do próprio deputado – com desdobramento em reportagem do Estadão de hoje, 8 (leia mais) – e de ação desencadeada no início da semana pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) e pela Polícia Civil (saiba mais), o parlamentar credita os fatos ao seu desempenho na corrida pelo Governo do Maranhão.

“A tentativa desesperada de manchar minha reputação após os eventos que fizemos, é um indício de que estão com medo de nosso crescimento. Eles não aceitam alguém que veio do povo ter mais #competência e #atitude. Quando o único progresso é a miséria, sabemos onde mora o problema”, disse.

ATENÇÃO DIRETORES, PRESIDENTES DE CLUBES DE FUTEBOL DE CHAPADINHA

 

O Presidente da Liga Esportiva de Chapadinha, nosso amigo Leônidas Fonseca, solicita a apresença de todos os dirigentes dos clubes de futebol de Chapadinha que irão participar do campeonato "PRATAS DA CASA" que terá seu início dia 16 de outubro na semana que vem. Essa reunião acontecerá hoje às 19 horas na sede da Liga no Ginásio de Esportes.  É necessário a apresença de todos pois, hoje será decidico se colocaremos mais um campo de futebol para a disputa dos jogos ou se permanecerão apenas esses quatro ja listados, hoje nessa reunião sairá a decisão difinitiva de tudo que estiaver pendente!

Atençao futebolistas de Chapadinha e Região, não percam o campeonato chapadinhense " PRATAS DA CASA", vai começar.


O Campeonato chapadinhense " PRATAS DA CASA", terá seu início no dia 16 no outro sábado, todos os jogos serão realizados nos campos de futebol do Real Brasil, Bom Jesus, Nacional e Novo Castelo. A Prefeita Belezinha e o Pré Candidato a Deputado Estadual Aluisio Santos,  estaão dando total apoio a Liga Esportiva e a Secretaria de Esportes no que se refere a estarem presentes e assumindo no que for preciso para que tenhamos um excelente campeonato " PRATAS DA CASA".
Conforme veremos abaixo o campo do Real Brasil que saempre esteve prestando um magnífico trabalho ao esporte de Chapadinha, principalmente às crianças e adolescentes, estaá rebendo apoio do Poder Público municipal e como veremos, as maquinas estão trabalhando no sentido de deixar o campo no ponto de receber também os jogos do campeonato! 



Campo do Real Brasil, sendo preparado para o 
campeonato " PRATAS DA CASA"
A LIGA ESPORTIVA DE CHAPADINHA, A SECRETARIA DE ESPORTES E A PREFEITA BELEZINHA, JUNTAMENTE COM O PRÉ CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL ALUISIO SANTOS, CONVIDAM A TODOS OS CHAPADINHENSES PARA COMPARECEREM AOS LOCAIS ONDE SERÃO DISPUTADOS OS JOGOS, COMO: CAMPO DO REAL BRASIL; CAMPO DO NACIONAL; CAMPO DO BOM JESUS E NOVO CASTELO. 
De já agradecemos a presença de todos!




Maria Barroso Passos Almeida, Dona DUDU foi chamada por Deus!

 


Gente bom dia, é com muita tristeza, mas é nosso dever informar aos nossos amigos e conterrâneos o falecimento de nossa grande amiga Maria Barroso Passos Almeida, carinhosamente conhecida como dona DUDU. Seu falecimento ocorreu em São Luís capital do nosso Estado por volta das 03 horas da manhã de hoje vítima de CA. Seu corpo está sendo esperado por volta das 10 horas da manhã e será velado em sua residência na praça da Bíblia. Nossas condolências à família enlutada e que Deus a coloque em um bom lugar!
Dona Dudu esposa do nosso saudoso Alcione Almeida. Mais tarde maiores detalhes!

PREFEITA BELEZINHA, DESENVOLVIMENTO E COMPETÊNCIA

 

                                                      imagem ilustrativa da nossa Prefeita






Com Planejamento, organização e competência, a Prefeita Belezinha mais uma vez demonstra sua capacidade como gestora e faz o recapeamento do trecho da rua Celina Araujo compreendido entre o Armazem Paraiba  e a antiga Parnauto, ou Sovepel na Av Kennedy. Com a Presença do Secretaário Peres Galvão, dos Vereadores Itamar Macedo e Nildo e de boa parte da equipe de comunicação, ela esteve presente nesta obra e falou que tudo está sendo executado com recursos próprios, provando mais uma vez que quando se quer se faz!




Liga Esportiva de Chapadinha e Secretaria de Esportes Fazem entrega de bolas para o primeiro torneio de futebol " PRATAS DA CASA"



Conforme anunciado anteriormente, na tarde desta quinta feira 30 de setembro de 2021, a Liga Esportiava de Chapadinha juntamente com a Secretaria de esportes, reuniram-se com todos os Presidentes dos clubes de futebol chapadinhense e na oportunidade foi lhes apresentado o regulamento da competição que iniciar-se-a agora no mês de outubro. Conforme havia prometido a gestora municipal, foram entregue aos presidentes de clubes a título de patrocínio, BOLAS DE FUTEBOL a todos eles. A Prefeita que conforme ela mesma falou, não é muito fã de futebol, mas, como é para o bem do povo e esporte é vida, ela prometeu e está cumprindo com o prometido!

Conforme voces verão abaixo todos os ptresidentes de clubes com suas respectivas bolas doadas por nossa Prefeita Belezinha que tem também o total apoio do nosso Pré Candidato a Deputado Estadual, Aluisio Santos!












PREFEITA BELEZINHA INAUGURA SAMU EM CHAPADINHA COM A PRESENÇA EXELENTE DE PUBLICO, FAZENDO O QUE PROMETEU EM CAMPANHA

 


























A Prefeita Belezinha, juntamente com o nosso Pré Candidato a Deputado Estadual Aluisio Santos, o Deputado Federal Josimar de Maranhãozinho, a Deputada estadual Detinha, Vereadores, Secretários Municipais, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, Agentes de Trânsito e toda a Sociedade chapadinhense, receberam hoje 22 de setembro de 2021 de braços abertos, o tão sonhado SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA-SAMU. Esta é uma obra de grande valia para os nossos munícipes, Belezinha está deixando muitos com o coração apertado por está cumprindo rigorosamente o que prometeu em campanha, embora ainda precise de alguns ajustes, mas está indo muito bem obrigado, na sua função de gestora!
Além do asfaltamento em nossa cidade, recapeamento em muitas ruas, reformas em vários prédios públicos e nas escolas municipais, pagamento rigorosamente em dia, já podemos observar claramente a mudança em nossa cidade!

           Parabéns senhora Prefeita e continue assim nessa sua nova gestão!

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