O cinismo de políticos corruptos e a coragem de um juiz federal

                                O cinismo de políticos corruptos e a coragem de um juiz federal

No Brasil de 2017, é o juiz federal Sérgio Moro contra todos os políticos corruptos.
                                    E Moro não está só.



O político é acusado de corrupção, denunciado, delatado, investigado e se torna réu. Ainda assim, faz eloquentes discursos na tribuna, concede entrevistas e distribui títulos a personalidades. Alguns, mais audaciosos ainda, vão à festa junina da polícia como se nada devessem, mesmo tendo sido alvos de operações de busca e apreensão em suas casas (sem falar na condução coercitiva…) pela própria polícia.

Acham normal o que fazem e consideram ‘propina’ resultado de ‘trabalho’. São falsos, hipócritas e cretinos que precisam ser definitivamente catapultados da carreira política. Fingem ser honestos, mas presenteiam amantes com perfumes, carros e outros mimos pagos com o dinheiro do contribuinte. Alguns investem em imóveis bem longe do DF para garantir o futuro… Outros bancam suas milionárias campanhas com dinheiro fruto de corrupção ou realizam casamentos de seus filhos em castelos no exterior.

A hipocrisia é grande no DF. Imaginem então no cenário nacional, onde os ex-presidentes Lula e Dilma e o atual presidente da República, Michel Temer, indicaram ministros para o STF que hoje simplesmente os livram da cadeia…

No Brasil de 2017, é o juiz federal Sérgio Moro contra todos os políticos corruptos. E Moro não está só.

A Lava Jato desmascarou conhecidos políticos que ficaram milionários graças à corrupção. Se não forem para trás das grades, que o eleitor os extermine de vez nas urnas em 2018.

Donny Silva

Polícias: Se cada um fizer o seu trabalho corretamente, quem sabe as coisas ainda não tenham jeito?

                            Polícias: Se cada um fizer o seu trabalho corretamente, quem sabe as coisas ainda não tenham jeito?
                             Qualquer coisa serve
Por Miguel Lucena – Delegado da PCDF e Jornalista 



O poder é uno e, abstraindo-se a separação de funções, todos poderiam fazer tudo em nome do Estado. Assim, as atividades executiva, legislativa e judiciária seriam exercidas pelas mesmas pessoas, com o mesmo propósito.

Entretanto, com o objetivo de otimizar o funcionamento do Estado e respeitar os direitos de todos, evitando-se a concentração de poderes nas mãos dos déspotas, foram separadas as funções, cada uma com seu papel: o Legislativo, elaborando leis e fiscalizando os demais poderes; o Executivo, cuidando da Administração Pública e da aplicação dos recursos públicos; e o Judiciário, dirimindo os conflitos e aplicando a lei aos casos concretos.

Quem diz como funciona o Estado é a Constituição. A brasileira, que ainda está em vigor, dispõe que as polícias Federal, Rodoviária Federal, Civis e Militares são órgãos do Poder Executivo e cada uma tem sua atribuição específica.

A Carta Magna deu ao Ministério Público poderes de defender o regime democrático, ser o titular da Ação Penal e exercer o controle externo da atividade policial. A Constituição é clara, mas no Brasil as coisas não são o que parecem ser.

O Ministério Público arvora-se de intérprete da Constituição, papel que cabe ao Supremo Tribunal Federal, seu guardião, e passa a dizer que a Polícia Militar pode realizar investigação velada, uma atribuição das Polícias Federal e Civis.

Numa estratégia de ocupação de terreno, a Polícia Militar neglicencia o policiamento ostensivo, some das ruas e parte para investigações, atropelando as atribuições definidas na Constituição e nas leis. O MP também investiga, quando o caso é interessante e dá manchetes.

Usam o argumento de que o povo quer que sejam resolvidos os problemas de segurança, não importando quem faça o quê. Uma falácia, porque o que a população mais quer é polícia fardada nas ruas para desestimular a prática de crimes, para espantar os bandidos e fazer que as pessoas se sintam mais tranquilas.

Se cada um fizer o seu trabalho corretamente, quem sabe as coisas ainda não tenham jeito?

Advogados de Temer, Dilma, Lula e Aécio articulam manifesto para questionar o Judiciário e o MP

                                      

                                         Nós contra eles


Nós contra eles 2.0 

Os advogados de Michel Temer (PMDB), Dilma Rousseff (PT), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Aécio Neves (PSDB) articulam o lançamento de um manifesto para questionar a atuação da Justiça e do Ministério Público. Os debates se desenrolam em um grupo de WhatsApp intitulado “Prerrogativas” — e a OAB é alvo frequente de críticas. Nas discussões, tratam da confecção de texto que prega o fim do que chamam de “Estado de exceção” e a “retomada do protagonismo da advocacia”.

Criador … 

O “pai” do manifesto dos criminalistas é o ex-presidente Lula. A ideia, que antes se restringia a trocas de mensagens no grupo, ganhou força depois do ato de desagravo aos defensores do petista, em maio, em São Paulo. Os questionamentos à delação da JBS deram o impulso final na articulação.

… e criatura Alberto Toron, advogado de Aécio Neves e Dilma Rousseff, Cristiano Zanin, defensor de Lula, e Antonio Mariz de Oliveira, de Temer, estão na linha de frente da formulação do manifesto. Todos os políticos estão na Lava Jato e foram fortemente implicados na delação de Joesley e Wesley Batista.

Teoria e prática 

Outros criminalistas fazem parte do grupo que prepara o texto. Eles discutem criar um curso para debater o que seria “Estado de exceção”.

Gosto do freguês 

O resultado do julgamento do Supremo a respeito da revisão de delações agradou a todos. Os que queriam a prerrogativa de revogar acordos se sentiram contemplados e a ala que defende a manutenção dos acertos disse que venceu.

Mais do que parece 

O ministro Edson Fachin começou a sessão de quinta-feira (29) derrotado. Ele havia enviado aos ministros voto em que pedia expressamente a vinculação de acordo homologado na Justiça aos termos acertados pelo MPF. Recuou.

Olhai além 

Juristas que defendem a prerrogativa do Supremo de revogar delações dizem que a fórmula final, que permite rediscussão caso haja “ilegalidade”, os atende. Trata-se de conceito amplo.

Errou o CEP 

Escolhida para suceder Rodrigo Janot, Raquel Dodge relatou a colegas desconforto com especulações de que iria minar a Lava Jato. Diz que pretende justamente o contrário.

Tarda… 

Em cerca de um mês o acordo de delação do fiscal agropecuário Daniel Gonçalves Filho, apontado como líder no Ministério da Agricultura do esquema investigado na Operação Carne Fraca, deve ser finalizado.

… mas não falha A proposta de colaboração premiada do fiscal está na PGR. Ele citou repasses ao ex-ministro da Justiça Osmar Serraglio (PMDB-PR) — que sempre negou irregularidades.

Peso da palavra 

O Planalto diz ter capital político para barrar o avanço da denúncia na Câmara. Aos que pedem menos “salto alto” avisa que nunca viu governo ganhar batalha dessa proporção insinuando fragilidade.

Os fins e os meios 

Aliados históricos de Lula no Nordeste lamentam o que chamam de recolhimento do ex-presidente em meio à maior crise já enfrentada pelo governo de Michel Temer.

Sem vazio 

Esses líderes dizem que o desencanto com a crise comprimiu o espaço da centro-direita e abriu avenida para nomes conservadores, como Jair Bolsonaro (PSC-RJ). Pesquisas em Estados da região em que Lula é mais forte eleitoralmente indicam crescimento expressivo do deputado do Rio.

Deputada Ana do Gás participa da comemoração de aniversário de Esperantinópolis

A cidade de Esperantinópolis na região do médio mearim completou 63 anos de emancipação política no dia 27 de junho e para comemorar, o prefeito Aluizinho preparou vários presentes para o povo incluindo uma linda festa que atraiu milhares de pessoas.
A deputada Ana do Gás foi uma das convidadas de honra e chegou ainda de dia para participar da programação juntamente com membros do governo do Estado como o Secretário de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry que estiveram presentes inaugurando e anunciando obras e investimentos para Esperantinópolis.

Durante o dia, o prefeito Aluizinho acompanhado da deputada Ana do Gás, do Secretário, Márcio Jerry, de vereadores e autoridades presentes, inaugurou a Unidade Básica de Saúde do povoado Bom Princípio e em seguida o sistema de telefonia celular e internet da operadora Claro no povoado Palmeiral.
Também foram visitadas as obras de asfaltamento pelo programa ‘Mais Asfalto’ do Governo do Estado com ajuda da emenda parlamentar da deputada Ana do Gás, que já começaram. Ainda no evento, foram anunciadas mais obras, como a da construção de mais uma unidade básica de saúde no povoado Jequiri. Em seguida a comitiva seguiu para a Rádio Boa Esperança onde concederam entrevista e de lá seguiram para a Final da Copa Cidade de futebol de campo que teve o time do bairro Pedro Jovita como campeão.

A festa de comemoração do aniversário da cidade faz parte do calendário do ‘Arraial dos Palmeirais’, título das festas juninas do município que aconteceu dos dias 24 a 27 de junho. Várias atrações culturais e grandes shows passaram pelo Arraial durante todos os dias, como quadrilhas, danças típicas, apresentação de bumba-meu-boi e de danças escolares. Finalizando a programação do dia 27, a animação ficou por conta das bandas Cavalo de Vaqueira, Doce Mel na Boca, Tock Vip e o cantor maranhense destaque em todo Brasil, Léo Magalhães.

Ao fazer uso da palavra, a deputada Ana do Gás destacou a importância do trabalho do prefeito Aluizinho:
“Essa comemoração tem motivos! O povo  deve comemorar o aniversário da cidade, pois ela está sendo bem cuidada pelo prefeito e toda sua equipe que se preocupam verdadeiramente com todos os esperantinopenses. Eu e Aluizinho estamos batalhando juntos desde 2014 e sinto muito orgulho da trajetória política honrada que ele tem. Venho ajudando, liberando emendas, conseguindo recursos para a cidade através do governo do Maranhão que é também um grande parceiro desta gestão de Aluizinho e com isso estamos vendo uma nova Esperantinópolis. Uma cidade em um rumo promissor, por isso é importante se comemorar essa nova fase sim. Parabéns a todos organizadores do Arraial dos Palmeirais, ao prefeito, a toda equipe que vem desempenhando um trabalho extraordinário que não pode e nem vai parar e principalmente ao povo, que é a principal razão de tudo acontecer. Contem comigo!”, exclamou a parlamentar.

Justiça condena mais um ex-prefeito de Serrano por improbidade

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Sentenças assinadas pelo juiz Douglas da Lima Guia, titular da comarca de Cururupu, condenam o ex-prefeito e o ex-presidente da Câmara de Vereadores do município de Serrano do Maranhão (termo judiciário), respectivamente Uanis Rocha Rodrigues e Hermínio Pereira Gomes Filho, pela prática de atos de improbidade administrativa. Entre as condenações, a perda de função pública, caso exerçam; suspensão dos direitos políticos por 03 (três) anos e proibição de contratar com o Poder Público pelo mesmo prazo (03 anos). Ao ex-prefeito cabe ainda o pagamento de multa civil no valor correspondente a 10 (dez) vezes o salário recebido à época dos fatos (2012).
Já para o ex-presidente da Câmara de Vereadores a multa civil a ser paga corresponde a 03 (três) vezes o valor do salário recebido em 2010. Ambas as decisões encontram-se publicadas no Diário da Justiça Eletrônico, edição 112/2017 (ver páginas 677 a 683).
As sentenças atendem a Ações Civis Públicas por Ato de Improbidade Administrativa movidas pelo Ministério Público do Estado do Maranhão em desfavor dos ex-gestores. Na ação em que é réu o ex-prefeito (Processo nº 652.52.2013.8.10.0084), o MP relata que, quando no exercício da função de prefeito, Uanis deixou de encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão a prestação de contas referentes ao ano de 2012.
Sobre a alegação do ex-prefeito de que as contas foram efetivamente apresentadas depois do prazo estabelecido em lei, o magistrado afirma que não há provas nos autos da referida afirmação. “Não é possível aferir a real veracidade desse fato e nem mesmo em quanto tempo depois foram apresentadas as contas”, observa. E acrescenta: “A não apresentação de contas incide perfeitamente no conceito de dolo genérico, porquanto o requerido, ao se omitir nos seus deveres, age com a consciência plena das implicações legais a que incorre”.
Para o juiz, ao cometer as citadas irregularidades, o ex-gestor objetivou “invalidar o exame comparativo das despesas supostamente realizadas e dificultar a fiscalização da efetiva aplicação dos recursos que lhe foram destinados”.
Dolo – Mesma acusação (não apresentação de prestação de contas) pesa contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores. Na ação movida em desfavor do réu (Processo nº 708.56.20118.10.0084) o MP afirma que o ex-gestor deixou de apresentar a prestação de contas relativa ao exercício de 2012 no prazo estabelecido pela lei.
Para o juiz, “não há que se falar em desconhecimento da obrigação de observância com os princípios, pois tal fato é de conhecimento público e notório. Aliás, qualquer homem médio sabe desse dever, quanto mais gestores públicos”, frisa.
Nas palavras do magistrado, não se pode definir como “mera irregularidade administrativa” o fato do ex-gestor ter enviado a prestação de contas ao TCU 08 (oito) meses depois do prazo.
Para o juiz, o “grande lapso temporal” demonstra que o ex-gestor agiu de má-fé e dolosamente. “Ora, o que justifica tamanho atraso se não a vontade de ferir a publicidade e transparência da Administração Pública? Mesmo sabendo que o prazo para a apresentação das contas era até 04/04/2011, é razoável um prazo de 08 (oito( meses para a confecção das mesmas?”, questiona o magistrado alertando para o fato de que “as contas deveriam estar prontas até essa data, ou seja, deveriam estar sendo confeccionadas muito antes do prazo legal. Portanto, é manifesto o dolo genérico de apresentação de contas ao arrepio do prazo legal, violando assim os princípios da publicidade e da transparência”, conclui.

Edson Fachin manda soltar ex-deputado flagrado com mala de propina

                                              
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator das ações da Lava Jato no Corte, mandou soltar o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), preso há mais de um mês na carceragem da Polícia Federal em Brasília. Em troca, Loures deverá cumprir algumas medidas cautelares, como recolhimento domiciliar.
Com isso, Loures deverá permanecer em casa das 20h às 6h de segunda a sexta-feira, e durante todo o dia aos sábados, domingos e feriados. Ele também deverá ser monitorado por tornozeleira eletrônica.
Na decisão, Fachin entendeu que Loures pode responder às acusações em liberdade porque a denúncia contra ele já foi feita ao Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O ex-parlamentar foi denunciado no mesmo processo com o presidente Michel Temer.
Além disso, Fachin entendeu que ele deve receber os mesmos benefícios de outros investigados a partir das delações da JBS, como a irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG), Andrea Neves, o primo deles, Frederico Pacheco, e o ex-assessor do senador Zezé Perrela (PMDB-MG), Mendherson Lima. Todos ganharam direito de cumprir prisão domiciliar.
O ex-deputado foi flagrado pela PF recebendo uma mala com R$ 500 mil na Operação Patmos, investigação baseada nas informações da delação premiada dos executivos da JBS. Quando Rocha Loures foi preso, Fachin havia atendido a um pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Segundo o procurador, a prisão de Loures era “imprescindível para a garantia da ordem pública e da instrução criminal”.
Fonte: EBC

Japoneses perdem esposas e encontram o amor em bonecas de silicone

                         Cerca de 2 mil unidades são vendidas no país, segundo profissionais do setor. 
                                             Elas são equipadas com cabeça e vagina desmontáveis.
                                         Senji Nakajima abraça boneca de silicone, enquanto dorme em um hotel romântico em Yachimata (Foto: Behrouz Mehri / AFP )


Quando o fogo da paixão se apagou definitivamente entre ele e sua esposa, Masayuki Ozaki tomou uma decisão curiosa para preencher seu vazio. Comprou uma boneca de silicone que se tornou – ele garante – o amor de sua vida.
Com tamanho natural e aparência muito realista, apesar do olhar perdido, Mayu divide sua cama na casa da família em Tóquio, onde também moram sua mulher e a filha adolescente do casal.
"Depois que a minha mulher deu à luz, deixamos de fazer amor e senti uma profunda solidão", contou à AFP este fisioterapeuta de 45 anos.


                                        Senji Nakaji faz piquenique ao lado de sua boneca (Foto: Behrouz Mehri / AFP )


"Li um artigo em uma revista sobre o tema destas bonecas e fui ver uma exposição. Foi amor à primeira vista", suspira Ozaki, que leva Mayu para passear em cadeira de rodas, põe perucas nela, a veste e dá joias de presente.
"Quando minha filha entendeu que não era uma Barbie gigante, ficou com medo e achou nojento, mas agora já é suficientemente crescida para dividir a roupa com Mayu", explica.

                                      Masayuki Ozaki posa ao lado de suas bonecas de silicone em seu quarto (Foto: Behrouz Mehri / AFP )

'É humana'

"As mulheres japonesas têm o coração duro", reclama, enquanto passeia com a boneca por uma praia. "São muito egoístas. Sejam quais forem meus problemas, Mayu, ela, sempre está aqui. Sou louco por ela e quero estar sempre com ela, que me enterrem com ela. Quero levá-la ao paraíso".
Assim como ele, muitos homens no Japão possuem este tipo de bonecas, chamadas "rabu doru" (boneca do amor), sobretudo viúvos e portadores de deficiência, e não as veem como meros objetos sexuais, mas como seres com alma.
"Meu coração bate a mil por hora quando volto para casa com Saori", garante Senji Nakajima, de 62 anos, enquanto vai fazer piquenique com sua companheira de silicone.
"Nunca me passaria pela cabeça enganá-la, nem com uma prostituta, porque para mim ela é humana", explica este empresário, casado e pai de dois filhos.

                   O fisioterapeuta Masayuki Ozaki toma banho ao lado de sua boneca Mayu (Foto: Behrouz Mehri / AFP )

Yoshitaka Hyodo, blogueiro de 43 anos, tem mais de dez dessas bonecas. Ele também tem uma namorada, de carne e osso, aparentemente bastante compreensiva.



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