Flávio Dino terá Orçamento de R$ 15,8 bi para trabalhar

Posted on quarta-feira, 22 de outubro de 2014 by

Publicado em 21 de outubro de 2014 por 
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(Foto: Neidson Moreira/O Imparcial)
(Foto: Neidson Moreira/O Imparcial)
O governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), terá à disposição, em 2015, R$ 15,8 bilhões para começar a executar seu programa de governo.
O dado consta do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, que já está na Assembleia Legislativa para apreciação dos parlamentares.
O comunista terá R$ 1,7 bilhão a mais do que teve a atual governadora, Roseana Sarney (PMDB), em 2014.
O Orçamento do Governo do Estado para 2015 é praticamente 70% maior do que o executado em 2010, o primeiro aprovado pela Assembleia Legislativa desde a volta da governadora Roseana Sarney (PMDB) ao comando do Executivo estadual – ela retornou ao posto em 2009, mas teve que executar um orçamento aprovado pelo Legislativo ainda em 2008.
Há quatro anos, o Orçamento estadual era de 9,3 bilhões; teve aumento significativo entre 2001 e 2013, quando saltou de 9,6 bilhões para R$ 13,07 bilhões; e foi de R$ 14,1 bilhões em 2014.
Veja abaixo a evolução do Orçamento
2010 – 9,3 bilhões
2011 – 9,6 bilhões
2012 – 11,7 bilhões
2013 – 13,07 bilhões
2014 – 14,1 bilhões
2015 – 15,8 bilhões
Sem data
A mensagem governamental com a peça orçamentária está na Assembleia há uma semana, segundo o presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), mas ainda não há data para a sua votação em plenário.
“Acredito que a Comissão de Orçamento deve priorizar a análise desse projeto para que até o fim do mês de novembro possamos começar a discuti-lo em plenário”, destacou Melo.
O presidente da Comissão de Orçamento, deputado estadual Roberto Costa (PMDB), afirmou que os dados ainda não começaram a ser analisados, o que deve ocorrer apenas hoje.
De acordo com o peemdebista, os dados serão disponibilizados inicialmente aos membros da Comissão e, posteriormente, aos demais parlamentares. Só após esse procedimento será aberto prazo para emendas.
“Eu devo convocar amanhã [hoje] uma reunião da comissão para começar a tratar desse assunto. Na semana que vem é que devemos abrir prazo para a apresentação de emendas”, ressaltou.
Justificativa
O deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), futuro secretário-chefe da Casa Civil e atual chefe da transição nomeado pelo governador eleito, Flávio Dino (PSB), relatou que ainda aguarda dados mais consistentes sobre a peça orçamentária para começar a debater o assunto.
Ele adiantou que já encaminhou o projeto a uma “equipe especializada” para obter informações mais consistentes e salientou que lhe chamou a atenção o aumento do orçamento em relação ao executado em 2014.
“Ainda não temos dados muito precisos sobre o projeto. Eu encaminhei uma cópia a uma equipe especializada para obter um relatório mais detalhado desse projeto. Precisamos saber de onde vem esse aumento. Se é de arrecadação do Estado, se é de empréstimo”, ponderou.

Deoclides vai ao STF por votos e ainda pode tirar mandato de Alberto Filho

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Publicado em 21 de outubro de 2014 por 
deoclidesO ex-prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo (PDT), ainda não desistiu de ter validados os seus mais de 55 mil votos para deputado federal.
Depois de ter o indeferimento da sua candidatura – e consequente anulação dos votos – confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – reveja -, o pedetista prepara-se para protoclar recurso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ocorre que o ex-prefeito foi barrado pela Lei da Ficha Limpa. Quando administrou a Prefeitura de Porto Franco, Macedo teve as contas de gestão referentes ao exercício financeiro de 2005 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, por contratar mais de R$ 1 milhão sem licitação.
Para a Corte, nesse caso, como o gestor figurou como ordenador de despesas, o julgamento pelo TCE independia de confirmação pela Câmara Municipal para gerar inelegibilidade de acordo com a Lei da Ficha Limpa.
No STF, ele pretende discutir a constitucionalidade da decisão, já que não teve contas reprovadas pela Câmara Municipal.
Entre os pedetistas maranhenses, o clima é de total convicção de que os votos de Deoclides Macedo serão validados. Se isso ocorrer, o deputado federal reeleito Alberto Filho (PMDB) perde a vaga, e assume o mandato o ex-deputado estadual Julião Amin (PDT).

MPMA quer asfastar prefeito de São João Batista, condenado por improbidade

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Amarildo Pinheiro Costa, prefeito de São João Batista
Amarildo Pinheiro Costa, prefeito de São João Batista
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de São João Batista, ajuizou, Ação Civil Pública (ACP) requerendo o afastamento do prefeito da cidade, Amarildo Pinheiro Costa, além de sua condenação por atos de improbidade administrativa.
A ação, movida pela promotora de justiça Maria do Nascimento Carvalho Serra, se baseia em peça de informação, instaurada pelo MPMA em 3 de julho de 2014, para apurar denúncias de contratações irregulares de servidores sem a aprovação em concurso público.
De acordo com testemunhas ouvidas pela promotora, o gestor depositava o valor de um salário-mínimo (R$ 724,00) na conta bancária de um contratado com o nome na folha de pagamentos e dividia o valor com outros três contratados verbalmente. Assim, o prefeito pagava à quatro servidores o salário que caberia a apenas um. Dessa forma, com os descontos de INSS e outros, cada um recebia o valor de apenas R$ 150,00.
A promotora de justiça ressalta que o réu não atendeu às diversas requisições do MPMA. Em 25 de setembro de 2013, a Promotoria emitiu Recomendação ao prefeito no sentido de que promovesse a adequação do quadro de pessoal aos mandamentos constitucionais.
Em 5 de novembro de 2013, o réu assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual admitiu a existência de número excessivo de servidores contratados sem concurso público e comprometeu-se a enviar projeto de lei à Câmara Municipal para a criação de cargos e realização de concurso público. Contudo, o gestor jamais cumpriu os termos do TAC assinado.
“O réu age com completo descaso para com o cumprimento da lei, acreditando na impunidade, fazendo uso dos cargos públicos como moeda de troca, como forma de se beneficiar do cargo, para futura reeleição”, afirmou a promotora.
Outro problema envolvendo o funcionalismo público municipal diz respeito ao atraso de salários dos servidores. De acordo com a promotora, é de conhecimento público o não recebimento de salários há mais de quatro meses pelos contratados. “A situação de atraso está gerando o empobrecimento da cidade, pois como é sabido, em cidades do porte de São João Batista, as atividades giram em torno do serviço público, que é a maior fonte de renda da população”, ressalta.
Na ACP, além do pedido liminar de afastamento do prefeito, o MPMA requer a indisponibilidade dos bens do gestor; a suspensão dos direitos políticos por até oito anos; a proibição de contratar ou receber benefícios e incentivos com o poder público; e pagamento de multa civil de até 100 vezes a remuneração recebida pelo requerido nas funções de prefeito.
As informações são do MPMA
fonte http://luiscardoso.com.br/page/3

Veritá: Aécio abre 6,4 pontos de vantagem sobre Dilma

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Instituto Veritá ouviu 7.700 eleitores em 213 cidades de todos os estados
Publicado: 21 de outubro de 2014 às 14:12 – Atualizado às 14:27
Diário de Poder
Por: Rodrigo Vilela
Tucano abre 6,4 pontos percentuais de vantagem sobre a petista.
O instituto Veritá divulgou no começo da tarde de hoje (21) a primeira pesquisa de intenção de votos para presidente realizada pelo instituto no segundo turno. De acordo com os dados apurados, o senador mineiro Aécio Neves (PSDB) aparece em vantagem sobre a presidenta Dilma Rousseff (PT).
Considerando apenas os votos válidos, Aécio aparece com 53,2% contra 46,8% de Dilma. Nos votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.
Nos votos totais, o tucano continua em vantagem. Aécio aparece com 47%, Dilma tem 41,4%. Não sabem/Não responderam somam 7,8%, brancos/nulos, 3,7%.
De acordo com o instituto, a rejeição da petista é maior que a do tucano. Dilma é rejeitada por 46,1%, enquanto 39,1% rejeitam Aécio.
O instituto ouviu 7.700 eleitores em 213 cidades de todos os Estados brasileiros entre os dias 17 e 20 de outubro. A margem de erro é de 1,4 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi encomendada pelo jornal Hoje em Dia e foi registrada com o número 01144/2014 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Dr. PAULO PESSOA O ADVOGADO DOS HUMILDES!

Posted on terça-feira, 21 de outubro de 2014 by


Dr. Paulo Pessoa, o Advogado dos mais humildes, o que defende quando preciso os menos favorecidos, vem agradecer às pessoas amigas de nossa cidade, os 152 votos recebidos, mesmo sem ter condições financeiras para manter sua campanha para Deputado Federal, sem ter ajuda de quem quer que seja, financeiramente, nem do seu próprio partido, teve que abandonar o barco antes do naufrágio e veio para o nosso lado, O lado de Flávio Dino, o lado de Levi Pontes. contando apenas com o apoio dos amigos e principalmente desse amigo CHIQUINHO CARNEIRO, que sempre fazia postagens referentes à sua pessoa e à sua candidatura, conseguiu ultrapassar muitos candidatos a vereadores na eleição passada, teve um total de 206 votos.  Com perseverança e força de vontade, chegará lá! 

AGORA É AÉCIO 45 !

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Conforme eu havia divulgado a dias atrás, depois da eleição do nosso Deputado Estadual Dr. Levi Pontes, do nosso Governador Flávio Dino e do nosso Senador Roberto Rocha, disse que aguardaria uma reunião com nosso Deputado Levi, para que fosse tomada uma decisão na qual decidiríamos a quem apoiar dia 26 de outubro para a Presidência da República. Essa reunião, aconteceu ontem na casa do nosso amigo Chico do OH, antes de um belo e saboroso jantar, quando nosso Deputado depois de nos confirmar que foi convidado a ser Secretário do Governo Flávio Dino e como havia dado a palavra aos seus amigos e eleitores, optou mesmo por ser Deputado e na oportunidade declarou apoio ao candidato Aécio 45, o que foi muito aplaudido por todos nós, que unanimemente, declaramos nosso total apoio à candidatura do nosso Futuro Presidente, estamos juntos e vamos eleger o 45.

PALÁCIO LEGISLATIVO FRANCISCO ALMEIDA CARNEIRO!

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No dia 29 de março de 1990 a 1ª Assembléia Constituinte da Câmara Municipal de Chapadinha em Sessão Solene, promulgou a 1ª Constituição Republicana Municipal de Chapadinha. Tendo como mesa diretora: Presidente - Osmar Menezes da Costa, Vice-Presidente - Benedito V. Lobo, 1º Secretário - Fernando S. Mota, 2º Secretário - Delmar Carneiro e 3º Secretário - Samuel Nistron de A. Lima e a Comissão de Sistematização que tinha como Presidente - Delmar Carneiro, Vice - Presidente - Raimundo S. Carneiro, Relator - Hilton P. da Ponte e Relator Adjunto - Antonio A. Pereira e contava ainda com os seguintes Vereadores: Cícero Sousa Brito, Francisco V. dos Santos Ho, José Luzia Ferreira da Costa, Luis Lopes de Meireles, Raimundo Edmar de Oliveira e Tomé Gomes Lima.
O Prédio da Câmara Municipal, foi denominado de Palácio Legislativo "FRANCISCO ALMEIDA CARNEIRO", pelo projeto de Lei nº 05 de 1986 de autoria do vereador Eduardo Luís da Silva, aprovado em 1986 e sancionado pelo então prefeito José da Costa Ameida, a Lei nº............. .Em 1994 foi inaugurado novo prédio da Câmara Municipal, localizado na Praça Coronel Luís Vieira. O Projeto de Lei nº 774 de 13 de dezembro de 1991 de autoria do Vereador Delmar Carneiro deu ao plenário da Câmara a denominação de João Batista Barros, e o Projeto de Lei nº 06 de 10 de dezembro de 1993 de autoria do vereador Aldy Silva Saraiva, dando a nomenclatura da galeria do Palácio "Francisco Almeida Carneiro" de Edvan Araújo Almeida, sancionado pelo prefeito Osvaldo Lobo, através da Lei nº 825 de 26 de dezembro de 1993.
Atualmente a Câmara Municipal está na sua 20ª Legislatura e sua composição é de 15 vereadores.
Eu, Francisco Almeida Carneiro Filho, quero agradecer aqui em nome dos meus irmãos, ao Vereador Eduardo Luis da Silva que sabiamente, prestou esta homenagem ao meu Saudoso Pai, Francisco Almeida Carneiro, obrigado meu amigo  que Deus continue tomando conta de você e com certeza, meu Pai, lá do céu, torce muito por você amigo Eduardo e agradeço também ao ex Prefeito José da Costa Almeida por ter sancionado esse projeto de lei número 05 de 1986!

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