Propaganda partidária será proibida no rádio e na TV a partir de julho

Valor Econômico
Estará proibida a partir do dia 1° de julho a veiculação de propaganda partidária gratuita e qualquer tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão. A norma, prevista no calendário eleitoral e na lei das Eleições, proíbe ainda que as emissoras de rádio e televisão transmitam, em sua programação normal e nos noticiários, imagens de realização de pesquisa ou qualquer tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou que haja manipulação de dados.
A partir dessa data, as emissoras também não poderão dar tratamento privilegiado a candidato, partido político ou coligação, bem como veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente – exceto em programas jornalísticos ou debates políticos.
A lei veda ainda a divulgação de nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome de candidato ou com a variação nominal por ele adotada.
No segundo semestre do ano em que houver eleições, não será veiculada a propaganda partidária gratuita. Para finalizar o calendário estão previstas mais três propagandas partidárias. Na próxima terça-feira, o Pros exibe o programa partidário em rede nacional, às 20h no rádio e às 20h30 na televisão. Já no dia 26 de junho, o PPS apresenta seu programa partidário. O Partido da República (PR) será o último a exibir programa partidário neste ano, no dia 27, nos mesmos horários e com a mesma duração.
A propaganda eleitoral será permitida a partir do dia 6 de julho. A partir dessa data, candidatos e partidos poderão fazer funcionar, das 8h às 22h, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos. Poderão, também, realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8h às 24h, e divulgar propaganda eleitoral na internet, sendo proibida a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.
A multa prevista para quem desrespeitar a regra varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil ao responsável e ao seu beneficiário, caso este tenha conhecimento prévio da mesma.

Caso Costa Rodrigues: TJ torna indisponível os bens de Weverton Rocha

Weverton-Rocha-20012012O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do juiz Carlos Henrique Rodrigues Veloso, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, concedeu pedido liminar de indisponibilidade dos bens do ex-secretário de Estado de Esporte e Juventude e atual deputado federal, Weverton Rocha Marques de Sousa (PDT), para reparação de danos aos cofres do Estado no valor de R$ 5.143.122,60. Esse montante deveria ter sido aplicado na execução e conclusão das obras do Ginásio Costa Rodrigues, decorrente de um contrato administrativo que não foi submetido à licitação pública como determina a Lei nº 8.666/1993.
A ação por ato de improbidade administrativa é de iniciativa do Ministério Público Estadual (MPE), através do processo 27029/2010, que figura como réu Weverton Rocha e a empresa Maresia Construções Ltda.
Conforme decisão do Poder Judiciário, as provas dos autos demonstram que houve pagamento da quantia de R$ 5.143.122,60 para a execução e conclusão das obras do Ginásio Costa Rodrigues. Segundo o Tribunal de Justiça, “é público e notório, e tem robusta prova nos autos também, que as obras executadas no Ginásio Costa Rodrigues se resumiram a apenas demolição de paredes e escavações que, segundo a Controladoria Geral do Estado [CGE], consumiram menos de R$ 300 mil”.
Pagamento - A decisão judicial ressalta ainda que está evidente que o modo de contratação, o pagamento antecipado, a inexecução da obra, o parecer jurídico, o recebimento desses serviços e os atestados de servidores públicos denotando a execução das obras confirmam “transgressões legais e enorme prejuízo ao erário, exatamente no valor total contratado. Some-se a tudo isso a circunstância de que os fatos e as provas estão bem delineados indicando a participação decisiva de todos os réus para a ocorrência do dano em questão”.
Diante da constatação e considerando as alegações de fato e de direito claramente descritas, o Judiciário concedeu o pedido liminar de indisponibilidade dos bens do réu Weverton Rocha Marques de Sousa até o limite do valor de R$ 5.143.122,60, vigente em abril de 2009, determinando que sejam expedidos ofícios de praxe para notificação.
Além de Weverton Rocha, também tiveram seus nomes arrolados pela Justiça na indisponibilidade de bens os réus Herberth Fontenele Filho, Cléber Viegas, Ronalte Carlos Fonseca Marinho, Elilson Ferreira Baima Lago e Leonardo Lins Arcoverde.
Entenda o caso
Conforme investigação do Ministério Público Estadual (MPE), a reforma do Ginásio Costa Rodrigues foi contratada inicialmente pela quantia de R$ 1.988.497,34, por meio de dispensa de licitação, e teve como beneficiada a empresa Maresia Construções Ltda. Depois, o então secretário Weverton Rocha Marques de Sousa fez um aditivo de contrato da ordem de R$ 3.397.944,90, quase 2,5 vezes acima do valor inicialmente contratado. A reforma nunca foi concluída.
O Ginásio Costa Rodrigues foi derrubado no fim de 2008, durante a gestão do então governador Jackson Lago (PDT), por decisão do então secretário de Esporte e Juventude, Weverton Rocha. Para justificar sua decisão, ele sempre alegou ter seguido laudo técnico do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea). Rocha pagou mais de R$ 5 milhões na obra do ginásio, que nunca foi reconstruído. Por conta disso, na época a polícia pediu sua prisão preventiva, em inquérito encaminhado à Justiça.
A ação impetrada pelo MPE questiona os critérios utilizados para dispensa de licitação e aponta fortes indícios de favorecimento ilícito da Maresia Construções Ltda. A obra também foi realizada sem um projeto básico. “A ausência do projeto básico demonstra de forma clara um conjunto de ilicitudes que evidenciam a má-fé, desídia e despreparo dos agentes públicos que comandaram a estrutura da Secretária de Esportes”, confirmou o Ministério Público.
Para a Comissão de Investigação de Crimes Contra o Erário Estadual (CICCEE), a demolição do Ginásio Costa Rodrigues, sob alegação de emergência, foi criminosa, uma vez que, entre o laudo do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-MA) e a Ordem de Serviço da obra, transcorreram mais de cinco meses, tempo suficiente para realização de licitação, o que nunca ocorreu.
Somente em 2009, quando a governadora Roseana Sarney (PMDB) assumiu o comando do Estado do Maranhão, com a cassação do então governador Jackson Lago, foi que a Secretaria de Esporte e Juventude reassumiu o gerenciamento da obra e promoveu licitação para que os serviços de reconstrução do Ginásio Costa Rodrigues fossem iniciados. A obra encontra-se na fase de conclusão e deve ser entregue até dezembro deste ano.


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João Alberto é o plano C da oligarquia Sarney

Mais malvado do que homem: Carcará seria o plano C da oligarquia Sarney, avalia professor Ed Wilson.
Mais coragem do que homem: Carcará seria o plano C da oligarquia Sarney, avalia professor Ed Wilson.
A pré-candidatura de Lobo Edinho (PMDB) ao governo do Maranhão saiu do sinal amarelo para o vermelho.
As pesquisas internas da oligarquia Sarney apontam um teto intransponível e levam ao desespero o Palácio dos Leões.
Nem com toda a força da máquina midiática Edinho consegue subir. Até o nome do candidato foi modificado: começou com Lobão Filho, mudou para Edinho Lobão, mas é sempre a mesma personagem. E sem votos.
Essa é a preocupação inicial. Edinho é senador sem ter sido votado. Ganhou o mandato de presente do pai, Edison Lobão (PMDB), transformado em ministro das Minas e Energia.
Diante desse cenário, o Palácio dos Leões faz as contas e não descarta a possibilidade de trocar Lobo Edinho por João Alberto (PMDB).
O prazo final das convenções partidárias é 30 de junho. Até lá, muita coisa pode acontecer, inclusive a substituição do candidato da oligarquia Sarney.
JUSTIÇA NO MEIO
Edinho pode cair não só pelo desempenho ruim nas pesquisas. O Palácio dos Leões teme também uma devassa da Justiça na vida pregressa do candidato ao governo. Essa é a segunda preocupação.
Há muitos esqueletos e denúncias guardadas em algum armário do Ministério Público ou da Justiça Federal, podendo ser acionados a qualquer momento.
A eleição do Maranhão é nacional. As vaias e os xingamentos em Dilma, na abertura da Copa, preocuparam demais o Palácio do Planalto.
Para Dilma, ficou insuportável manter aliança com gente do tipo de José Sarney. É hora de despachá-lo.
A derrota de Sarney no Maranhão é uma necessidade nacional. E pode começar com a queda do segundo candidato em menos de um ano.
O primeiro foi Luis Fernando Silva (PMDB), fritado porque os cenários de pesquisa lhe eram muito desfavoráveis.
A situação de Edinho é mais grave!
Se houver um novo escândalo nacional envolvendo a oligarquia, a exemplo da Operação Lunnus, que derrubou a candidatura presidencial de Roseana Sarney, em 2000, pode encomendar o velório.
O plano C, de “carcará”, João Alberto entraria em cena; porém, tarde demais. Adeus, governo do Maranhão.


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MICHAEL SCHUMACHER SAI DO COMA E DEIXA HOSPITAL!



Paris - O ex-piloto alemão Michael Schumacher, hospitalizado na França desde o dia 29 de dezembro após sofrer um acidente durante uma pratica de esqui, saiu do coma e já deixou o hospital universitário de Grenoble para seguir com sua "longa fase" de recuperação, anunciou nesta segunda-feira a porta-voz da família.
Em comunicado, Sabine Kehm agradeceu o tratamento recebido por parte dos médicos, enfermeiros e terapeutas do centro hospitalar, que, segundo a porta-voz, fizeram "um excelente trabalho nestes primeiros meses".
No entanto, a porta-voz não apresentou mais detalhes sobre o estado de saúde do heptacampeão mundial deFórmula 1, que sofreu um acidente de esqui em uma pista não sinalizada da estação de Meribel, nos Alpes franceses, onde possui uma residência e onde praticava o esporte junto ao seu filho.
"A família também deseja agradecer a todas as pessoas que enviaram seus bons desejos a Michael. Estamos seguro de que o ajudaram", concluiu o breve comunicado, que ressalta que o piloto iniciará esta nova etapa de reabilitação "fora dos olhares do público".
No último mês de março, a família do ex-piloto contrariou os rumores de que Schumacher se encontrava em uma situação desesperadora e afirmou que havia "pequenos sinais promissores", embora tenha insistido que era preciso "ser paciente" porque "a lesão havia sido muito grave".
Um mês depois, e sempre através de um comunicado emitido através de sua porta-voz, sua família acrescentou que, pela primeira vez desde o acidente, o piloto tinha demonstrado os primeiros sinais de consciência.
Desde o acidente, a família destacou que a recuperação do ex-piloto seria longa e difícil, pedindo o distanciamento da imprensa.
No entanto, essas contínuas chamadas não evitaram a publicação de inúmeros rumores sobre o estado de saúde de Schumacher, que, até o momento, se encontrava internado em um quarto assistido ao qual só a família e amigos mais próximos tinham acesso.
No acidente, Schumacher bateu sua cabeça contra uma rocha e, desde o primeiro momento, os médicos, que lhe submeteram a duas neurocirurgias, advertem sobre a possibilidade de danos cerebrais.
Em fevereiro, a Promotoria francesa arquivou a investigação aberta sobre o acidente, ao considerar que a sinalização e a informação sobre os limites da pista estavam de acordo com as normas francesas em vigor, fato que descartaria qualquer responsabilidade jurídica no caso.

ELEIÇÃO NO BREJO : MARCOS CALDAS QUEBRA HARMONIA DAS ALAS E NÃO COMPARECE A EVENTO DE EDINHO

Edinho Lobão enfrentou o primeiro "arranca-rabo/arranca-caldas". Foi no município polo-eleitoral de Brejo.
Durante 50 anos a família Sarney desenvolveu com certa habilidade a política de "alas", nos paupérrimos  municípios do Maranhão
Roseana/Zequinha/Fernando/ e Sarney tinham cada qual, segmento próprio nos feudos políticos localizados nos grotões maranhenses.
Roseana comandava, Fernando negociava, Zequinha enrolava, Sarney centralizava. Com a falência do grupo a estratégia perdeu harmonia.
Marcos Caldas é exemplo da falta de entendimento das alas políticas sarneístas. Caldas não mostrou o rabo durante a pré-campanha de Edinho em Brejo.
Será que Caldas quer dinar ou se cacifar? Igual a Marcos Caldas tem muitos políticos, esperando a hora de dizer-se dinistas desde criancinha
A regra é a mesma da Rosana Drinks : "Dinheiro na mão, calcinha no chão. Dinheiro não viu, calcinha subiu". Aguenta Maranhão velho de peia.
Cadê Marcos Caldas na foto? Cadê o doido- o dinheiro para mudar o juízo dos políticos ? Caldas faz campanha para Edinho Lobão sem o "doido"?

Partido de Levi Pontes Marca Convenção, Decide Não Coligar e Avalia Eleger Até 4 Deputados Estaduais

Levi Pontes e o federal Simplício Araújo 
A cúpula do partido Solidariedade/MA se reuniu em São Luís, nessa sexta-feira (13), para debater assuntos refentes às próximas eleições. Participaram da reunião o presidente do Solidariedade no Maranhão, deputado Simplício Araújo, o vice-presidente da sigla no estado, deputado Domingos Dutra, os pré-candidatos a deputados estaduais e membros da Executiva Estadual.

Durante o encontro, ficou decidido que o partido no Maranhão irá realizar sua convenção na próxima sexta-feira (20), em Pedreiras, onde o partido deverá confirmar apoio ao pré-candidato ao governo do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), ao pré-candidato ao Senado, Roberto Rocha (PSB), além de apresentar todos os pré-candidatos do Solidariedade.
Com total apoio da direção nacional, ficou decidido também que o Solidariedade irá pleitear a primeira suplência de senador, além de propor a formação de coligação com os partidos PROS, PTC e PDT na disputa por vagas na Câmara Federal. Já na coligação para estadual, o Solidariedade deverá disputar sem coligar com outra sigla, podendo assim, segundo análises, eleger de dois a quatro deputados estaduais.
Na reunião também ficou decidido que o presidente estadual do Solidariedade deverá discutir com os partidos da oposição sobre a coordenação geral e regionais de campanha.
No final da reunião, foi aprovada uma resolução que proibirá terminantemente que os candidatos do Solidariedade façam campanha ou parceria com candidatos de outra coligação majoritária, que o partido não faça parte.

Aécio é escolhido candidato do PSDB à Presidência com exaltação a FH e a Tancredo

Agência O Globo
Aécio Neves chegou à convenção do PSDB na companhia do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e de lideranças tucanas
Aécio Neves chegou à convenção do PSDB na companhia do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e de lideranças tucanas
Ao final de um ano de intensas articulações para vencer a resistência da ala tucana paulista à sua candidatura, o mineiro Aécio Neves foi oficializado ontem como o candidato a presidente da República na convenção nacional do partido por 99% dos 471 delegados — houve apenas um voto nulo e três brancos. Numa superprodução em São Paulo que misturou momentos mais emocionais, resgate do governo Fernando Henrique Cardoso e muitas críticas à gestão do PT e da presidente Dilma Rousseff, Aécio, o ex-governador José Serra e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, capricharam nos gestos para mostrar que, em nome da disputa e do projeto de derrotar o PT, as feridas antigas estão curadas entre “serristas“ e “aecistas“, tendo Fernando Henrique como avalista dessa união. Muito aplaudido e prestigiado, coube ao próprio Serra dizer que é hora de todos se unirem para arregaçar as mangas e enfrentar a batalha, que será dura.
Em um dos pronunciamentos mais aguardados, Fernando Henrique afirmou que o país está cansado de “empulhação” e fez um chamamento ao PSDB para que se aproxime do povo.
— As urnas clamam, querem mudança. Elas cansaram de empulhação, corrupção, mentira e distanciamento entre o governo e o povo. Nós temos que ouvir o povo, estar mais próximos do povo. Ganhar a confiança do povo. A caminhada do Aécio será essa — afirmou o tucano, que usou palavras fortes para se referir aos integrantes do PT, como “ladrões” e “farsantes”.
Não foi por acaso que Aécio chegou à festa tucana de mãos dadas com o ex-presidente. O senador está convencido de que não repetirá o erro de campanhas passadas do PSDB, que esconderam FH e a gestão dele na Presidência. Numa volta ao passado, Aécio recordou a trajetória política do avô Tancredo Neves e do ex-presidente Juscelino Kubitschek, para referir-se à própria candidatura como o “reencontro com a decência”:
— Se o presidente Juscelino permitiu 60 anos atrás o reencontro do Brasil com o desenvolvimento e a modernidade, coube a Tancredo, 30 anos depois, permitir que a gente se reencontrasse com a democracia e a liberdade. Outros 30 anos se passaram, e vamos conduzir o Brasil ao reencontro com a decência.
Aécio fala em ‘Ventania por mudanças’
Pouco antes, Aécio, ao se dizer confiante e preparado para fazer as mudanças de que o país precisa, afirmara acreditar que as urnas vão “varrer” o PT do governo federal.
— A cada dia que passa, em cada região por onde ando, percebo não só uma brisa, mas uma ventania por mudanças. Um tsunami que vai varrer do governo federal aqueles que lá não têm se mostrado dignos e capazes de atender às demandas da população brasileira — disse.
Aécio, Serra e Alckmin fizeram questão de explicitar e mostrar a afinação entre eles. Aécio elogiou as conquistas de Serra no Ministério da Saúde. O paulista, por sua vez, fez uma defesa clara em seu discurso da unidade partidária em torno da candidatura do senador.
— Nós não podemos declinar da responsabilidade de comparecer unidos para esta batalha, que, acreditem, não é contra ninguém, mas é a favor do país — afirmou Serra.
Quando o ex-governador terminou seu pronunciamento, Aécio se levantou e foi ao seu encontro para lhe dar um abraço e posar para fotos. Outro sinal de que Serra está integrado e terá papel importante na campanha é que Aécio participou, na véspera da convenção, de um jantar na casa do “serrista“ Andrea Matarazzo. Na reunião, traçaram a estratégia dos próximos passos da campanha e, na mesma noite, a foto do jantar foi postada por Aécio nas redes sociais.
No jantar, Serra deu sugestões e fez uma análise sobre a equação que diz ser fundamental para derrotar o governo petista e, considera, precisa ser explorada: a perda do poder aquisitivo da população com a volta da inflação. Presente ao jantar, o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), disse que Serra estava bem à vontade. Ao final da convenção, ele afirmou que sua decisão sobre candidatura à Câmara ou ao Senado dependerá das alianças de Alckmin.
O próximo passo da campanha de Aécio é definir o seu vice, até o dia 30 de junho. Tudo indica que vencerá mesmo a dobradinha café com leite, Aécio e o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).
Como principal articulador da candidatura de Aécio, Fernando Henrique deu a linha do discurso que deverá ser repetido à exaustão pela campanha tucana. Ele começou com um tema que já custou muito caro ao PSDB em eleições passadas: privatizações.
— O povo quer respeito e consideração. O povo cansou de comiseração. Quantas vezes ouvi que eu queria privatizar a Petrobras. Mentira. Eles sabem que é mentira. Nós queríamos transformar a Petrobras de uma repartição pública numa empresa dos brasileiros. O que eles fizeram? Nós queremos de novo que as estatais sejam em benefício do povo.
Depois, disse que Aécio é “um líder jovem” para sentir “de perto o pulsar das ruas e se dedicar de corpo e alma ao povo”.
Antecipando-se aos ataques do adversário, o candidato tucano dedicou parte do discurso a defender o legado do PSDB na área social. Na economia, o tema preferencial foi a ameaça de retorno da inflação.
— Quem foi contra o Plano Real é quem hoje permite a volta da inflação — disse.
Para representar os partidos aliados de Aécio na convenção, discursaram o deputado Paulo Pereira da Silva (SD) e o senador José Agripino Maia (DEM). Paulinho acusou o governo do PT de “roubar desde lá de cima até embaixo”. E afirmou que a presidente Dilma Rousseff teria sido vaiada durante a abertura da Copa em São Paulo, na última quinta-feira, por ter mentido em pronunciamento de TV exibido na véspera do jogo.
O senador José Agripino lembrou ter conhecido Aécio Neves quando ele ainda era secretário do avô Tancredo e disse que sentia na convenção “cheiro de vitória”:
— Aécio tem a coragem politica e cívica para fazer o que precisa ser feito. Se fez em Minas, vai fazer pelo Brasil.
Família esteve presente
Aécio levou para o ato de oficialização de sua candidatura a filha Gabriela Neves e a mãe, Inês Maria, filha de Tancredo. A mulher do tucano, Letícia Weber, está hospitalizada em clínica do Rio de Janeiro, onde deu à luz filhos gêmeos do senador, que nasceram prematuramente.
Ao lembrar da família, ainda no início de seu pronunciamento, Aécio se emocionou.
— Um beijo à distância, minha esposa e meus filhos, recém-nascidos, que se recuperam bem, graças a Deus, e haverão de crescer num país mais justo, mais solidário e mais generoso — disse Aécio, com a voz embargada e os olhos cheios de lágrimas mostrados pelo telão.

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