João Alberto decidirá o futuro de Aécio no Conselho de Ética

Posted on quarta-feira, 24 de maio de 2017 by

                    

O senador João Alberto Souza (PMDB-MA), que deverá ser reconduzido à presidência do Conselho de Ética do Senado, diz que dará andamento à representação apresentada pelo Rede Sustentabilidade e pelo PSOL contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG).
O tucano está afastado do mandato depois de ter sido delatado pelo empresário Joesley Batista, da JBS, como destinatário de R$ 2 milhões para pagar despesas com sua defesa na Operação Lava Jato, o que foi confirmado pelo senador. O pedido de empréstimo foi confirmado pela defesa que, no entanto, alegou que ele não tem nenhuma relação com a ocupação de cargo público.
João Alberto disse que, depois de confirmado como presidente do Conselho – e depois de instalado o colegiado, que ainda depende das indicações de vários partidos -, irá analisar os documentos para decidir se abre ou não um processo de cassação.
“Vamos ver quais os documentos juntados. Eu sempre tenho declaro que não aceito recorte de jornal, recorte de revista, porque o conselho é instado. A revista, qualquer um escreve, jornal, qualquer um escreve. Eu tenho que ver documentos anexados. Se houver, aí sim, eu aceitarei. Primeiro, eu sorteio um relator, depois é instalado o processo”, disse João Alberto Souza.

IPVA: “Apreensão do carro é ilegal e pode gerar indenização”

by

                                  

O deputado Wellington do Curso (PP), que é autor do Projeto de Lei Nº 099/2017, utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (23), para alertar que o atraso no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cobrado anualmente em todo o país, não pode ser motivo exclusivo para apreensão de veículos. E mais: advogados consideram que, dependendo da situação, a apreensão pode até gerar direito à indenização para o proprietário do carro.
O advogado Américo Lobato explica que “a prática de confiscação dos veículos em blitz por causa do atraso do IPVA tem aumentado em todo o Brasil”. No entanto, o advogado considera que a apreensão exclusivamente devido ao tributo atrasado é inconstitucional.
Ao se pronunciar, Wellington disse que é possível recorrer a outras formas de cobrança do imposto, sem precisar ofender o direito à propriedade, garantido pela Constituição Federal.
“O Estado não pode executar de ofício, isto é, sem o Judiciário, o débito que o contribuinte tenha. O Supremo Tribunal (STF) Federal já tomou decisões no sentido de que o Estado não pode fazer apreensão de bens para cobrar dívidas tributárias”, pontuou Wellington.
Américo Lobato é um dos autores da Ação Popular que discute o recolhimento do veículo por atraso no pagamento do IPVA.  Assinam também a ação os advogados Luiz Djalma Cruz Neves e Aristoteles Duarte Ribeiro. Os autores da Ação Popular entendem que a apreensão de veículos com IPVA atrasado viola a moralidade administrativa, bem como outros princípios constitucionais. De acordo com os autores, já há, inclusive, reconhecimento desta interpretação pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Indenização
A possibilidade de indenização ocorreria pelo abuso de autoridade nos casos em que a apreensão do veículo ocorrer exclusivamente por falta de pagamento do IPVA. O artigo 37 da Constituição, parágrafo 6º, define que “as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros”.
Para o especialista em direito público, professor Alessandro Maia, “com base nesse trecho da Constituição, caberia ao Estado indenizar o particular afetado pelos atos de seus agentes”. Segundo Alessandro, seria necessária, ainda, a comprovação dos prejuízos que o proprietário do carro teve devido à sua apreensão, com a apresentação de recibos de táxi. Profissionais que utilizam o carro para trabalhar, como taxistas ou entregadores têm mais facilidade para fazer essa comprovação.

No Maranhão, até supermercados ganham licitação para tapar buracos

by

Em estado ou cidade sob o regime comunista tudo é capaz. Só não pode reclamar por causa da censura e, quem sabe, até de prisões . Em Vargem Grande,  o prefeito Carlinhos Barros, do PCdoB, autorizou o irmão também comunista, José Barros Filho, secretário de Infraestrutura, a contratar um supermercado para fazer o serviço de tapa buracos. 



Como mostra o aviso de resultado da licitação, a execução dos serviços de tapa buracos em ruas, avenidas do município será  feito pela empresa Almeida Supermercados, ao valor de R$ 235 mil.

AGÊNCIA DIGITAL Wersus Interactive

Integrante de quadrilha de assalto a banco que recebe Bolsa Família usará tornozeleira

by

Lúbia Gorgete e outras 12 pessoas foram presas durante a operação Luxus, da Polícia Civil. Os integrantes da quadrilha, segundo a polícia, ostentavam na web com viagens de luxo.

                                  Lúbia Gorgete é acusada de integrar quadrilha de roubo a banco em MT (Foto: Facebook/Reprodução)


Presa suspeita de integrar uma quadrilha de assalto a banco, a jovem Lúbia Camilla Pinheiro Gorgete teve a prisão domiciliar concedida na segunda-feira (22) pelo juízo da Vara única de Poconé, a 104 km de Cuiabá. Ela e outras 12 pessoas foram presas no dia 4 de maio durante a operação Luxus, da Polícia Civil. De acordo com o Portal da Transparência, do governo federal, Lúbia é beneficiária do Bolsa Família desde 2015.

Os integrantes da organização da qual ela fez parte ostentavam com viagens, carros de luxo e barcos, custeados com dinheiro proveniente dos roubos, segundo a Polícia Civil. Fotos divulgadas por eles em redes sociais levantaram a suspeita.
De acordo com a sentença, a prisão preventiva de Lúbia foi substituída pela prisão domiciliar. O advogado da suspeita, Rafael Moreira, formulou o pedido alegando que ela tem duas filhas menores de idade e uma delas "não tem com quem ficar”.
A partir da soltura, Lúbia deve ser monitorada por tornozeleira eletrônica e cumprir obrigações como receber a fiscalização de monitoramento e manter informações sobre moradia e trabalho atualizadas.
                          


Segundo a polícia, integrantes do grupo ostentavam em viagens, festas e passeios de luxo (Foto: Facebook/Reprodução)
Ela foi presa e é acusada de integrar a quadrilha que assaltou pelo menos 10 agências bancárias no estado. Segundo a Polícia Civil, ela não tem relação direta com os crimes, mas tem ligação com os assaltantes, mas usufruía de viagens e passeios de luxo pagos com o dinheiro roubado.

A polícia passou a monitorar a quadrilha há 6 meses. Segundo as investigações, os integrantes do bando ostentavam em fotos publicadas nas redes sociais.Eles se exibiam em carros e barcos de luxo, viagens ao Rio de Janeiro, festas e passeios de helicóptero.


A jovem, poré, segundo o Portal da Transparência, recebe benefícios do Bolsa Família. Nos últimos dois anos, pouco mais de R$ 3,6 mil foram destinados para Lúbia. Em 2017, ela sacou R$ 326. Em 2015 e 2016, ela recebeu R$ 1,4 mil e R$ 1,8 mil, respectivamente.


Homem apontado como líder da quadrilha se autodenomina de 'Showman' em fotos na web (Foto: Polícia Civil/Divulgação)

Além dela, Gilberto Silva Brasil, apontado como chefe da quadrilha e que se autodenominava ‘Showman, foi preso’. Na web, ele posou para fotos em pontos turísticos do Rio de Janeiro e em eventos no sambódromo, durante o carnaval deste ano. O G1 não conseguiu localizar a defesa do suspeito até a publicação desta reportagem.

Operação Luxus

A operação deflagrada pela Polícia Civil em Cuiabá, Várzea Grande e em Poconé, a 104 km de Cuiabá, tinha o objetivo de cumprir 22 mandados de prisão preventiva e 14 mandados de busca e apreensão. Os mandados foram decretados pela 7ª e 5ª varas criminais de Cuiabá e também pela Vara Criminal da comarca de Poconé. A operação conta com 70 policiais civis.
De acordo com a polícia, os bandidos cometiam os crimes, geralmente, aos finais de semana, e deixavam um rastro de destruição nas instalações físicas das agências, além de deixar a população sem os serviços bancários.

O Adeus Ao Amigo Cearense/Chapadinhense, Sr. "MANOEL BARBEIRO"...

by

                    

É com imenso pesar que informamos o falecimento do "chapadinhense", sr. Manoel Soares Almeida da Silva - popularmente conhecido como sr. MANOEL BARBEIRO, aos 89 anos, ocorrido por volta das 9h30, da manhã desta terça-feira, dia 23 de Maio de 2017.

Natural do município cearense de Crateús, o mesmo chegou a nossa querida Chapadinha - cidade que o adotou, aos 15 anos, sendo um os primeiros barbeiro e sempre trabalhou no Abrigo Central, na Praça Cel. Luís Vieira (Praça da Matriz), no Centro da cidade.

Sr. Manoel Barbeiro vai deixar história e um legado pela convivência e profissão, em que era considerado o barbeiro mais antigo desde aquela época.

O corpo está sendo velado na Rua Sebastião Almeida, 911 - Centro (próximo a residência da prof. Totonha Galvão); e o sepultamento ocorre na manhã desta quarta-feira (24), no Cemitério Nsa. Sra. das Dores (Central - ao lado do Bradesco) - com horário a ser definido ainda pela família.



Aos Familiares e Amigos enlutados, nossas Condolências.

..................................  * * *   ...................................


Abaixo, reproduzimos um post do Blog do Alexandre Pinheiro, que retrata um pouco da história desta figura ilustre de nosso município, em um vídeo-documentário produzido pelo jornalista chapadinhense Dewis Caldas:

Sobre Manoel Barbeiro, Sobre o Tempo e a Cidade


Um belo pedaço da nossa história foi registrado pelo jornalista e documentarista Dewis Caldas. Dewis produziu um filme sobre o senhor Manoel Barbeiro que há 57 anos mantém uma barbearia na praça Coronel Luís Vieira. “Seo Manoel Barbeiro - um curtametragem sobre o tempo e a cidade” é título do filme que vale a pena ser visto.

Hoje com 85 anos e conhecido com Manoel Barbeiro, o cearense de Crateús, Manoel Soares da Silva, aos 15 anos foi morar na cidade de Chapadinha, a 247 km de São Luis, capital do Maranhão. Há 57 anos trabalha em sua pequena barbearia no abrigo central da praça da igreja da matriz, no centro da cidade. É um dos personagens que viram a cidade se edificar e se desenvolver.


“Chapadinha não é uma cidade que nasceu ontem, pelo contrário, só se tornou cidade em 1938, mas antes disso foi vila, povoado, aldeia indígena. E muito desta história que se passou se perde a cada década. O que faço é valorizar esses ícones e apresentar estas personalidades para as novas gerações e para quem já tinha esquecido. Isso faz com que as gerações futuras tenham conhecimento e intimidade com personagens históricos que pertenceram as Chapadas das Mulatas”, diz Dewis Caldas, jornalista e documentarista.


Ao mesmo tempo em que parabeniza Dewis Caldas pela iniciativa e pela humanidade com que trata essas personagens que são verdadeiros "Santos de Casa", o Blog compartilha o vídeo com os leitores (acima).

ARTIGO - Vargem Grande de Ontem: O Papel do Colégio Francisco Almeida Carneiro na Formação Intelectual da Sociedade...

Posted on segunda-feira, 22 de maio de 2017 by

Kleber Leite entregando o diploma do terceiro ano a uma
aluna. Em segundo plano aparece Farid Trabulsi e Dr. Artur.


Em mais uma edição da coluna "Vargem Grande de Ontem", que irá ao ar na manhã de todos os domingos e que foi idealizada pelo titular do Blog (Alpanir Mesquita), vamos voltar a década de 80, mais especificamente a dezembro de 1987, quando acontecia a colação de grau do terceiro ano da escola Francisco Almeida Carneiro.

O tradicional Colégio Francisco de Almeida Carneiro foi referência em educação na região e responsável pela formação de diversos professores que atualmente lecionam na rede de ensino na cidade. A escola chegou a Vargem Grande por intermédio da jovem enfermeira Delsita Santana Carneiro, conhecida pelos amigos como (a saudosa) Detinha.

Sra. "Detinha" nos deixou no dia 11 de Novembro de 2016

Ela era sócia proprietária do FAC com matriz em Chapadinha, tendo parentes em Vargem Grande e vendo a necessidade de escolas do ensino médio no município, resolveu expandir a escola, tendo conseguido por cedência do poder executivo municipal as salas da escola municipal Azizi Trabulsi para o funcionamento no turno noturno.

Família Leite: Kleber, Aparecida, Janaína e Wellington.

Kleber Leite discursando.

Vendo que não conseguia conciliar as atividades de enfermeira em Chapadinha e de diretora pedagógica em Vargem Grande, Detinha passou a escola para o jovem empresário Meton Souza Neto que depois de um rápido período vendeu os direitos ao político e empresário Kleber Kleper Ferro Leite, que transformou parte da casa onde residia em salas de aula, para depois construir a escola num terreno ao lado de sua residência.

A escola desde o início até o fechamento de suas atividades em Vargem Grande, trabalhava com os cursos ginasial e normal, contribuindo para formação intelectual de muitos pedagogos e empresários do município.

AUDIÊNCIA PÚBLICA IMPORTANTE E O POVO NÃO MOSTRA INTERESSE EM PRESTIGIAR

Posted on quinta-feira, 18 de maio de 2017 by



Com a presença do ilustre Desembargador Dr. Raimundo Barros, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, do Exmo Dr. Cristiano Simas, Juiz Eleitoral de Chapadinha, de Advogados, Vereadores de Chapadinha e Mata Roma, imprensa local e de outras cidades, aconteceu hoje pela manhã na Câmara Municipal de Chapadinha, uma audiência Pública para tratar sobre o título biométrico, uma atualização moderna e que evitará qualquer tipo de erro quando da votação, como por exemplo, uma outra pessoa votar em seu lugar, o que não significa dizer que isso tenha acontecido, mas com o sistema digital somente o dono do próprio título, poderá votar.
A BIOMETRIA IMPOSSIBILITA QUE UM ELEITOR VOTE NO LUGAR DE OUTRO.
O diretor geral do TRE, Dr. Flávio Costa falou que as urnas eletrônicas, é o sistema mais seguro do mundo, que apesar de já se passarem 20 anos da primeira eleição informatizada em 1996, que não existe nenhuma possibilidade da violação da urna eletrônica.
Encontravam-se presentes nesta audiência pública, ate o momento que eu estive presente, os vereadores: Junior Carneiro, Nildinha Teles, Itamar macedo, Alberto Carlos, Licinha, Netinho, Missecley, Vera e Luis Barbeiro, se chegou outro vereador, me desculpem mas eu já tinha me retirado do local para atender outras coisas importantes e particulares.
Mesmo depois de muito bem divulga essa audiência pública, o povo não demonstrou muito interesse em participar, talvez por estarem desacreditados em seus representantes, mas mesmo assim, as autoridades demonstraram decepção quanto ao número de pessoas presentes.
                                          PRESENTES NA AUDIÊNCIA


                                                         DEMOCRACIA É ISSO











Tecnologia do Blogger.