O juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, condenou nesta segunda-feira
(14) um total de 13 pessoas por envolvimento em um esquema que movimentou R$
20 milhões em propinas ligadas à licitação para a ampliação do Cenpes (Centro de
Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello), da Petrobras,
no Rio de Janeiro. As obras custaram mais de R$ 1 bilhão.
Entre os alvos da sentença estão Paulo Ferreira, ex-tesoureiro do PT, Renato
Duque, ex-diretor de serviços da Petrobras, Léo Pinheiro, ex-presidente da
construtora OAS, e o operador Adir Assad. Também foram condenados executivos
das construtoras Construbase, Construcap e Schahin Engenharia. As defesas foram
contatadas pela reportagem, que aguarda resposta dos advogados.
Segundo o site UOL Ao denunciar o caso, a força-tarefa da Operação Lava Jato no MPF-PR (Ministério
Público Federal no Paraná) fez acusações contra 14 pessoas pelos crimes de
corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa,
cometidos separadamente ou em conjunto. Apenas uma foi absolvida por Moro:
Erasto Messias da Silva Júnior, da construtora Construcap, por falta de provas. Os
outros condenados são:
Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-executivo da OAS
Alexandre Correa de Oliveira Romano, operador de propinas
Edison Freire Coutinho, ex-executivo da Schahin Engenharia
José Antônio Marsílio Schwartz, ex-executivo da Schahin Engenharia
Genésio Schiavinato Júnior, ex-executivo da Construbase
Roberto Ribeiro Capobianco, ex-executivo da Construcap
Ricardo Pernambuco Backheuser, ex-executivo da Carioca Engenharia
Roberto Trombeta, operador de propinas
Rodrigo Morales, operador de propinas
A maioria dos réus condenados recebeu benefícios para o cumprimento da pena
por ter colaborado com o processo, como no caso de Léo Pinheiro e Renato Duque,
ou por ter assinado acordo de delação premiada, como aconteceu com a maioria
dos executivos das construtoras.
As exceções ficam por conta de Paulo Ferreira, condenado a 9 anos e 10 meses de
prisão, Schiavinato, sentenciado a 12 anos e 8 meses de prisão, e Roberto
Capobianco, cuja pena chegou a 12 anos.
Rastreamento “pendente”
Segundo a denúncia do MPF, o consórcio Novo Cenpes, formado por OAS, Carioca
Engenharia, Construbase Engenharia, Construcap, CCPS Engenharia e Schahin
Engenharia, teria vencido a licitação por meio de fraude e de pagamento de propina
a executivos da Petrobras e agentes públicos.
Duque e Paulo Ferreira teriam recebido propinas, enquanto Assad, Morales e
Trombeta atuavam na operação do esquema, disponibilizando dinheiro vivo para os
pagamentos ilegais. Alexandre Romano, por sua vez, foi acusado de ser
intermediário de Ferreira no recebimento de propina.
Na sentença, Moro afirma ser “inequívoco que, assim como os dirigentes da OAS,
Carioca, Schahin, Construbase e Construcap se associaram, em consórcio, para
participar da licitação do contrato de ampliação do Cenpes e igualmente para
realizar o contrato, também juntos resolveram fraudar a licitação e pagar
sistematicamente propinas a agentes da Petrobras e a agentes políticos.”
Segundo o MPF, parte do esquema envolveu a oferta de R$ 18 milhões para a
construtora WTorre, com o objetivo de fazer a empresa desistir da licitação. No
processo, vários executivos de construtoras relataram que houve o pagamento –o
empresário Walter Torre Júnior, fundador e CEO da WTorre, nega
“Ficou pendente o rastreamento financeiro deste pagamento de dezoito milhões de
reais. O fato, porém, embora reprovável, não é crime, pois não está tipificada no
Brasil a corrupção entre empresas privadas”, diz Moro na sentença.
Outro lado
O advogado de Alexandre Romano, Leandro Casagrande, disse que ele vai cumprir
os termos de seu acordo de colaboração premiada e não vai recorrer da sentença.
O advogado de Edison Coutinho, Cássio Quirino Norberto, declarou que vai se
manifestar apenas nos autos.
