Zeca Pinheiro, dono da Sofia Comunicação
Documentos obtidos com exclusividade pelo BLOG DO ANTÔNIO MARTINS revelam uma destinação suspeita da verba de publicidade da Câmara Municipal de Chapadinha à agência Sofia Comunicação, cuja razão social é Texto e Arte Propaganda Ltda. A agência foi contratada, em 2013, pelo presidente Raimundo Nonato Silva, o Nonato Baleco (PDT), ao valor de R$ 250 mil, ou cerca de R$ 20.800 por mês. Até aí, tudo bem. O problema é que os documentos revelam indícios de que o chefe do legislativo teria utilizado os recursos públicos para pagar um serviço que não recebeu. Além de Chapadinha, a empresa atua com entes públicos de outros quatro municípios: Timon, Coroatá, Açailândia e São Luís.
Câmara de Chapadinha gasta R$ 250 mil com publicidade fictícia.
Na prestação de contas do exercício financeiro de 2013, entregue ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), em 2014, duas notas eletrônicas, que somam mais de R$ 32 mil, estão entre aqueles documentos cuja prestação de serviço é questionável. O serviço prestado pela contratada, de acordo com dados disponíveis no TCE, teria sido “veiculação de mídia”.
Empenho da Câmara autoriza pagamento por ‘serviços’ prestados
Entre 2013 e 2014, a Câmara chapadinhense sob a gestão do vereador Nonato Baleco, manteve os contratos com a Sofia, mas com valores menores. Nesse período, entretanto, o parlamento da cidade que tem pouco mais de 77 mil habitantes, havia gasto mais de R$ 500 mil com publicidade. Uma exorbitância para padrões de municípios do porte de Chapadinha. Os dados mostram ainda que a Casa Legislativa pagava a agência em cheque depositados na conta da empresa contratada para realizar ‘serviços’ que ninguém vê.
Pagamentos com gastos suspeitos eram realizados por cheques depositados na conta da agência Sofia
EMPRESA NÃO EMITE NOTA FISCAL
O que chama a atenção é que a agência Sofia, responsável por gerenciar os trabalhos de comunicação da Câmara de Chapadinha, deixou de declarar negociações que lhe renderam quase R$ 500 mil em pouco mais de dois anos. O valor se refere a serviços pagos pelo legislativo chapadinhense para poder divulgação dos trabalhos da Casa entre 2013 a 2014, cujas notas fiscais não foram emitidas.
Sofia apresentou apenas a Nota Eletrônica para recolher ISS e ingnorou a nota fiscal avulsa que serve para recolher ICMS.
Mesmo diante dos indícios de irregularidades, o blog não sabe informar se o Ministério Público abriu algum inquérito para investigar suspeitas de sonegação. Para justificar os gastos, a Sofia apresentou apenas a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) que é emitida pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) e serve apenas para recolher o ISS do prestador. A nota fiscal que é emitida no caso de prestações de serviço de uma empresa para outra PJ (Pessoa Jurídica), essa não foi apresentada pela agência à Câmara.
Sem a emissão desta nota, a receita estadual deixa de arrecadar com os serviços prestados pela agência, nesse período, que chegou a meio milhão, mas as operações não foram registradas por meio de nota fiscal. Com isso, os impostos de ICMS deixaram de ser pagos pela empresa ao fisco estadual.
Vereador aciona justiça para investigar Sofia e Câmara.
MAIS BRONCAS ENVOLVE A SOFIA
Como se não bastasse, a agência Sofia e a Câmara de Chapadinha ainda enfrentam um processo na justiça de primeiro grau por supostas irregularidades nesse contrato. A ação popular foi movida pelo vereador Antonio Alves de Aguiar, o Toinho Marinheiro (PR). Essas e outras questão iremos abordar no próximo post. Aguardem!
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