A governadora Roseana Sarney (PMDB) ignorou a solicitação de informações do Tribunal de Justiça do Maranhão referente ao pedido de impeachment apresentado à Assembleia Legislativa do Maranhão, em janeiro, pelo Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (Cadhu).
As informações serviriam para embasar a decisão do tribunal a respeito do mandado de segurança com pedido de liminar impetrado contra o presidente do legislativo, deputado Arnaldo Melo (PMDB), que arquivou arbitrariamente o processo de afastamento da governadora sem submetê-lo ao plenário, conforme estabelece a constituição estadual.
Apostando, talvez, na desincompatibilização do governo para concorrer a vaga no Senado Federal, o que tornaria o processo nulo, Roseana perdeu o prazo de dez dias para apresentar suas justificativas para o caos no sistema penitenciário do Maranhão.
A governadora é acusada pelo coletivo de advogados de ser omissa diante da grave crise prisional no estado, que culminou na morte de 62 presos, além de ataques a ônibus e delegacias, mortes de civis e execução de policiais.
De acordo com a secretária geral do TJ, até o último dia 31 de março, “não houve qualquer manifestação por parte da GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, bem como do ESTADO DO MARANHÃO, embora devidamente citados para, querendo, ingressarem no feito na qualidade de litisconsortes passivos, conforme se verifica pelos Mandados de Citação, devidamente cumpridos, juntados às fls. 232/235 dos autos”.
O processo encontra-se concluso e aguarda apenas a deliberação do desembargador Cleones Cunha.
Caso o magistrado decida pela liminar, o pedido de impeachment será submetido ao plenário da Assembleia, e, mais uma vez, o futuro político de Roseana Sarney estará mãos de Arnaldo Melo.
fonte http://www.marrapa.com/
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Dra. Hannah Duarte
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