Ministro Fachin decide manter Joesley e Saud presos por prazo indeterminado

Os dois estão presos na Polícia Federal em Brasília e deveriam ser libertados à meia-noite, quando termina o prazo da prisão temporária decretada na semana passada pelo ministro.

Nesta quinta, porém, além de denunciar os executivos, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também pediu que eles permanecessem na cadeia, convertendo a prisão temporária (com duração de cinco dias) em preventiva (prazo indeterminado).

Na decisão, Fachin considerou a possibilidade de os executivos destruírem provas e voltarem a cometer crimes. Joesley e Saud haviam disponibilizado seus passaportes para deixar a prisão, alegando que não pretendiam fugir do país.

O ministro levou em conta outra ordem de prisão, decretada contra Joesley nesta semana, com base na suspeita de que ele e seu irmão Wesley Batista, também preso, lucraram com negociação de açõesantes de assinar a delação premiada.

“A aparente prática reiterada de crimes que pesa contra os representados confere plausibilidade ao risco de prática de novos delitos”, escreveu o ministro.

Joesley e Saud se entregaram no último domingo (10), em São Paulo, e foram transferidos para Brasília no dia seguinte. Nesta quinta, eles foram denunciados por Janot – junto com o presidente Michel Temer – por crime de obstrução de Justiça. O advogado dos dois, Antonio Carlos de Castro Machado, disse que Janot foi “desleal” ao romper o acordo e incluí-los na denúncia.

Eles já estão com o acordo de delação suspenso pelo ministro Edson Fachin. Nesta quinta, Janot anunciou a rescisão do acordo, que ainda precisa ser homologada por Fachin. O ministro deu dez dias para que Joesley e Saud se manifestem sobre a rescisão.

Segundo a PGR, a rescisão cancela somente os benefícios dos delatores, entre os quais a imunidade penal, pela qual não podem ser processados pelos crimes que confessaram. As provas entregues por eles, sustenta a PGR e ministros do Supremo, continuarão válidas.