Secretário de Saúde de Anapurus e agente são exonerados e condenados a devolver 39 mil reais

O que vem acontecendo no município de Anapurus não é normal,  que diga o atual Secretario  de Saúde, Genário Alves Viana e  Agente de Saúde  Andreia Pereira do Nascimento Monteles, ambos foram exonerados pelo governo federal e indiciados por não comprimento de exercer suas funções  gerando proposição de devolução dos valores recebidos  indevidamente, no total de R$39.280,67 (trinta e nove mil, duzentos e oitenta reais e sessenta e sete centavos).
 
Ambos os agentes Comunitários de Saúde da UBSF de Água Rica, não estão desempenhando suas atividades desde 2013. na  fiscalização realizada Pelo Denasus na UBSF  de Água  constatou-se  que os mesmos não  estavam  entre os agentes comunitários presentes. Ao se questionar sobre a Agente de Saúde  Andreia Pereira do Nascimento Monteles  , foi informado que, apesar da agente constar no CNES da UBSF de Água Rica, sua unidade de referência é o Centro de Saúde Isaac Francisco Monteles, mas que ela não trabalhava desde fevereiro de 2013, pois estava morando em São Luís, na qual  se dedica apenas ao curso de enfermagem,   sendo sua área coberta pela agente Elenis Alves do Nascimento, cadastrada no Centro de Saúde Isaac Francisco Monteles. Por meio de declaração, a agente Elenis confirmou o exposto e relatou, ainda, receber valor adicional, da agente Andreia, para fazer o trabalho. Em consulta ao CNES e, também, durante visita à UBSF de Água Rica, foi verificado que o Secretário
Municipal de Saúde, Genário Alves Viana, cadastrado como agente comunitário de saúde e responsável por 105 famílias, que somam 464 pessoas, segundo dados do SIAB, não desempenha suas atividades como ACS por dedicar tempo integral ao cargo de Secretário de Saúde. O não cumprimento da jornada de trabalho pelos agentes contraria o inciso XVI - Compete às Secretarias Municipais de Saúde e ao Distrito Federal e os incisos I a VIII - Das atribuições específicas do Agente Comunitário de Saúde, Anexo I da Portaria GM/MS nº 2.488, de 21/10/2011.
Os nomes de Genário Alves Viana, a partir de abril de 2012 e Andreia Pereira do Nascimento Garreto, desde fevereiro de 2013, constam na relação de pagamento da Secretaria Municipal de Saúde, apesar dos mesmos não trabalharem como ACS, no respectivo período, gerando proposição de devolução dos valores recebidos  indevidamente, no total de R$39.280,67 (trinta e nove mil, duzentos e oitenta reais e sessenta e sete
centavos).

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