TEMER PASSOU DOS LIMITES. PARA SE MANTER NO PODER E FUGIR DE MAIS UMA DENÚNCIA AUTORIZOU O TRABALHO ESCRAVO

Artistas usaram as redes sociais para condenar a decisão do governo Michel Temer de mudar as regras de combate ao trabalho escravo. A portaria do Ministério do Trabalho é alvo de críticas do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) por, na prática, dificultar a fiscalização e punição de empregadores que submetam funcionários a condições degradantes e análogas à escravidão.

Cantores como Caetano Veloso, Diogo Nogueira e Nelson Sargento compartilharam uma imagem do movimento 342 Artes: “Temer passou dos limites”. A publicação sugere que o presidente “para se manter no poder e fugir de mais uma denúncia, vai autorizar a volta do trabalho escravo no país”. A mesma postagem, que convoca à reação popular contra o governo, está nos perfis do Instagram das atrizes Alinne Moraes, Alessandra Negrini, Fernanda Nobre, Rafaela Mandelli e Dani Barros. As apresentadoras Luiza Micheletti e Marina Person fizeram coro à crítica.

O ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, tambem usou sua página no Facebook para criticar a portaria do Ministério do Trabalho que modifica a lei de combate ao trabalho escravo. Segundo ele, a medida representa um “retrocesso inaceitável”.

Na portaria, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB-RS), determinou que a “lista suja” — de empregadores autuados pelo crime — seja divulgadas “por determinação expressa” dele ou do eventual titular da pasta, o que antes cabia à área técnica. A portaria trouxe ainda novos conceitos de práticas ligadas ao trabalho análogo à escravidão. Para que sejam caracterizadas a jornada excessiva ou a condição degradante, por exemplo, agora terá que haver a restrição de liberdade do trabalhador. O ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PMDB-MT), aplaudiu a mudança e ressaltou que ela “vem para organizar a falta de critério nas fiscalizações”.

No texto, os artistas frisam que a medida é uma “tentativa de salvar o mandato e não ser investigado pelos crimes de corrupção” depois de “limpar o caixa para pagar emendas parlamentares”. “Para garantir votos de deputados a seu favor, vale tudo, inclusive permitir a escravidão”, lê-se nas postagens.

A publicação, que se espalhou entre críticos da portaria nas redes sociais, trazia variações de imagens que sugerem o sofrimento de trabalhores. A medida foi encarada como mais uma benesse do governo à bancada ruralista, às vésperas da votação da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Michel Temer.

“Trabalho escravo não! Por que as panelas estão guardadas?!?!”, destacou a atriz Alinne Moraes, em referência aos panelaços contra a corrupção.