Recurso era uma correição parcial dentro do processo que trata de supostas vantagens indevidas recebidas pelo petista, como o apartamento vizinho ao que ele vive em São Bernardo do Campo (SP) e um terreno que seria destino ao Instituto Lula. G1 entrou em contato com os advogados do petista e aguarda retorno.
Por G1 RS
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Em sessão na tarde desta quarta-feira (7), os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, negaram um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do juiz Sérgio Moro de aceitar cópias de dados do sistema Drousys que, segundo a Operação Lava Jato, continham informações sobre pagamento de propina da Odebrecht. O G1 entrou em contato com os advogados do petista e aguarda retorno.
O recurso era uma correição parcial dentro do processo que trata de supostas vantagens indevidas recebidas pelo petista, como o apartamento vizinho ao que ele vive em São Bernardo do Campo (SP) e um terreno que seria destino ao Instituto Lula. Segundo a força-tarefa da Lava Jato, os imóveis foram adquiridos pela empreiteira e repassados ao ex-presidente em troca de favorecimento em contratos da empresa com a Petrobras. Lula nega as acusações.
Os advogados do ex-presidente ingressaram contra a decisão de Moro de aceitar anexar ao processo cópias de dados oriundos de cooperação internacional com a Suíça, relativos ao sistema chamado Drousys.
O uso do programa foi revelado pela delatora da Lava Jato Maria Lúcia Tavares, que era responsável dentro do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht por gerenciar requerimentos de propina e repassá-los aos entregadores, que por sua vez fariam chegar os recursos aos destinatários finais. As comunicações eram feitas justamente através do Drousys, um sistema de intranet ao qual funcionários da empreiteira tinham acesso. O servidor do Drousys ficava na Suíça.
Em 15 de dezembro do ano passado, o relator João Pedro Gebran Neto já havia negado um pedido de correição parcial semelhante. Dois dias depois, rejeitou outro recurso, os embargos de declaração, com o mesmo teor.
Na ocasião, os advogados de Lula criticaram não ter acesso à integralidade do sistema e alegam que a fase de instrução penal já se encerrou, e por isso não poderiam ser inseridos novos documentos. A defesa ainda questionou, em incidente de falsidade, a autenticidade dos documentos digitalizados extraídos do sistema.
"Estou negando o provimento e julgando prejudicado o segundo embargos de declaração", sustentou Gebran na sessão desta sexta (7). Para o desembargador, foi adequada a realização de perícia no material.
O voto dele foi acompanhado pelos colegas Leandro Paulsen e o juiz Nivaldo Brunoni, que substitui o desembargador Victor Laus. O decano está de férias.
Em setembro do ano passado, Moro autorizou a realização de perícia no programa Drousys. Também é periciado o Mywebday. A Polícia Federal constatou que dois arquivos foram apagados após a prisão do ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrech.
A denúncia
Conforme a denúncia, o Grupo Odebrecht pagou propina a Lula via aquisição do imóvel onde funciona o Instituto Lula. O valor, até novembro de 2012, foi de R$ 12.422.000, afirmam os procuradores.
A denúncia afirma também que o ex-presidente recebeu, como vantagem indevida, a cobertura vizinha à residência onde vive em São Bernardo do Campo, interior de São Paulo.
Nesta ação, além de Lula, são réus o ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht; e o ex-ministro Antônico Palocci.
My Web Day e Drousys
O My Web Day foi mencionado durante o depoimento de Hilberto Mascarenhas, que era o responsável pelo setor de propinas da empreiteira, prestado em 7 de junho do ano passado.
Segundo Mascarenhas, o sistema foi adaptado para fazer o controle de tesouraria e, atualmente, não é mais utilizado. O My Web Day funcionava como um manual da propina e foi substituído posteriormente pelo Drousys, um controle mais sofisticado e que ficava na Suíça.
Ainda conforme o depoimento, o programa continha todos os registros dos pagamentos efetuados e a quem foram efetuados, por cndinome.
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