Novata no Conselho de Ética quer ‘fazer história’ e passar o ‘Brasil a limpo

por Eduardo Bresciani

BRASÍLIA - Indicada para o Conselho de Ética, a deputada Tia Eron (PRB-BA) afirmou no seu primeiro discurso após a designação ter desejo de “fazer história” e que a Câmara quer passar o Brasil a limpo. Ela ocupa a vaga de Fausto Pinato (PP-SP), que renunciou. A substituição é vista por integrantes do colegiado como uma manobra do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para ter maioria no Conselho.

– Nós, enquanto mulheres, sabemos o quanto é difícil sermos recepcionados debaixo de uma chuva de curiosos e até de um senso comum perverso que já chega fazendo juízo de valor sem sequer me dar o direito que me reserva de fazer a devida avaliação do processo legal. É o que quero fazer aqui, com muita responsabilidade, cumprir meu papel. Peço a devida vênia dos colegas, da imprensa, reconheço o grande compromisso dessa Casa de fazer com que o Brasil seja passado a limpo. Eu quero fazer parte dessa história também – disse a deputada.

Tia Eron afirmou que não aceitará nenhum tipo de “insulto” em relação a sua atuação no colegiado. Ela concordou com manifestações de colegas sobre a necessidade se debater alterações nas regras da Casa para evitar substituições, mas disse que se sente em condições de participar.

– O Código de Ética precisa ser revisado, mas, enquanto isso, me sinto designada com essa responsabilidade. Irei cumprir. Não vou aceitar nenhum tipo de insulto. Fico feliz de estar aqui sendo cercada pelos colegas para poder dar o de melhor – disse a parlamentar.

Em entrevista após a sessão, Tia Eron fez elogios à gestão de Eduardo Cunha e confirmou ter votado nele para presidente da Câmara. Ressalvou, no entanto, que isso não influenciará sua decisão no processo.

– Não me arrependo de jeito nenhum. É um presidente que fez essa Casa produzir como nunca, que limpou as gavetas de projetos que estavam parados, tem minha admiração e meu respeito. Mas na questão do processo, como julgadora, preciso fazer a análise, fazer a observação de tudo . Eu não estava acompanhando o Conselho e preciso ter o direito de formar meu ponto de vista – afirmou.Ela se negou a antecipar o voto. Disse compreender a pressão por chegar em um momento em que o quadro no Conselho está empatado, mas disse que deseja analisar o processo dentro da legalidade.– Entre com um voto de cautela. Sou posicionada, tenho lado, um discurso incisivo. Entendo que todos aqui evidenciaram já seus votos, compreendo a preocupação. Mas eu quero fazer o meu papel. Estou tomando pé e uma coisa que posso dizer é que não vou levar em conta o senso comum – disse a deputada.Tia Eron disse que não fez qualquer pedido a Pinato ou ao PRB para participar do Conselho e que vai cumprir uma "missão partidária" no colegiado.

Os deputados contrários a Cunha evitaram fazer ataques diretos à nova colega, pois acreditam poder ainda contar com o voto dela. Eles criticaram, porém, a decisão de Pinato pela renúncia. Eles afirmaram que o deputado deveria ter resistido às pressões e se mantido na função.

O processo contra Cunha foi admitido no colegiado por 11 votos a dez. Entre os membros, foram dez deputados para cada lado, e o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), teve de dar um voto de minerva para definir a situação. Caso se confirme a “conquista” do voto de Tia Eron por Cunha, o placar viraria a favor do presidente da Câmara, que poderia vencer por 11 a 9, não cabendo mais a decisão a Araújo.

Essa não é a primeira troca no Conselho que pode facilitar a situação de Cunha. O PTB já trocou no colegiado Arnaldo Faria de Sá (SP) por Jozi Araújo (AP). Houve ainda a troca de Sérgio Brito (PSD-BA), que já vinha se ausentando, por João Carlos Bacelar (PR-BA). O deputado Vinícius Gurgel (PR-AP) também deixou o colegiado. Ele era aliado de Cunha, mas uma suspeita de fraude em um documento assinado por ele no Conselho levou a renunciar, sendo substituído por Laerte Bessa (PR-DF), também fiel ao presidente da Câmara.

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Os deputados que integram o Conselho de Ética possuem mandato justamente para que não sofram pressões externas, como de seus partidos. Eles só deixam o cargo em caso de renúncia. Por isso, as trocas têm sido precedidas de “convencimento” dos integrantes do Conselho.

FASE DE INSTRUÇÃO

O processo contra Eduardo Cunha está na fase de instrução. O relator, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), anunciou hoje a desistência da oitiva de duas testemunhas, o ex-diretor da Sete Brasil Eduardo Musa e o policial Jayme de Oliveira Filho, o Careca. Foi anunciado também que serão ouvidos nos dias 25 e 26 de abril os lobistas José Augusto Henriques e Fernando Soares, o Fernando Baiano. Ambos disseram ter feito pagamentos a Eduardo Cunha.

Os deputados também debateram a vinculação entre o impeachment da presidente Dilma Rousseff e o caso de Cunha. O deputado Zé Geraldo (PT-PA) afirmou que com a saída de Dilma o presidente da Câmara viraria vice-presidente da República podendo chegar a ocupar até o cargo máximo do país. O deputado Marcos Rogério, por sua vez, afirmou que existe uma interpretação constitucional de que o cargo de presidente da República não poderia ser ocupado por um réu no Supremo Tribunal Federal. Ele sugeriu, inclusive, que se fizesse uma petição ao STF nesse sentido para deixar expressa a impossibilidade.