'Desprezo pela honestidade', diz MPRJ após modificações no 'pacote anticorrupção'

MP repudiou mudanças deitas pela Câmara dos Deputados no projeto de lei. Parlamentares se aproveitaram de tragédia aérea para aprovar pacote segundo posicionamento.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) emitiu uma nota de repúdio após os deputados federais alteraram o pacote que reúne medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público Federal. Os parlamentares retiraram seis propostas do pacote e realizaram mudanças em quatro medidas que foram aprovadas.

De acordo com o posicionamento do MPRJ, a atitude dos deputados significa o desprezo pela “honestidade, a decência e o anseio por justiça”. Além disso, a Câmara dos Deputados se aproveitou do “torpor provocado pelo triste acidente aéreo que vitimou a delegação de futebol da Chapecoense” na terça-feira (30) e “cravou no peito da cidadania o mais cortante punhal que a história do país registra”.

A nota considera ainda que a desfiguração sofrida pelo projeto de lei nº 4.850/16 tenta inviabilizar as investigações e a responsabilização de corruptos e corruptores. O texto foi aprovado pela Câmara na madrugada desta quarta-feira (30). Com a aprovação, o projeto segue agora para análise do Senado.

O texto original do pacote anticorrupção tinha dez medidas e foi apresentado pelo Ministério Público Federal. Na comissão especial da Câmara que analisou o tema, uma parte das sugestões dos procuradores da República foi desmembrada e outras, incorporadas ao parecer do relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Segundo o relator, do texto original, só permaneceram as medidas de transparência a serem adotadas por tribunais, a criminalização do caixa 2, o agravamento de penas para corrupção e a limitação do uso de recursos com o fim de atrasar processos.

O Ministério Público do Rio considera ainda que as mudanças realizadas pela Câmara dos Deputados deixam os corruptos “mais confortáveis e seguros para dar continuidade à sua pilhagem da riqueza nacional”. O MP afirma ainda, na nota, que a aprovação do pacote durante a madrugada não significa apenas o fim da Lava-Jato, mas o fim de todas as investigações e o triunfo da corrupção.