Ação pede afastamento de parlamentar que se torne réu das presidências das Casas
Mariana Londres, do R7, em Brasília
STF julga hoje ação que pode afastar
Renan Calheiros da presidência do Senado
Está na pauta do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) desta quinta-feira (3) uma ação que pode ameaçar a permanência de Renan Calheiros na presidência do Senado. Isso porque, a Corte terá que decidir se um réu pode ocupar cargos na linha de sucessão da Presidência da República.
Calheiros ainda não é réu, mas responde a 12 processos no STF. Caso se torne réu em algum deles, teria de ser afastado da presidência da casa se o Supremo aprovar a ação nesta quinta.
Renan é atualmente o segundo nome na linha sucessória do Planalto. Hoje, por não haver vice, na ausência do presidente da República, como em viagens internacionais, quem assume é o presidente da Câmara, seguido pelo presidente do Senado e pelo presidente do STF.
A ação foi colocada na pauta do Supremo pela presidente da corte, ministra Cármen Lúcia antes da recente ‘briga entre os Poderes’, uma troca de farpas entre ela e o presidente do Senado Renan Calheiros. A briga terminou com uma ‘DR’ na semana passada e declarações públicas de que tudo estava resolvido.
Numa sessão realizada em 5 de maio, o Supremo afastou o então deputado Eduardo Cunha do comando da Câmara a pedido da Procuradoria da República. Um dos argumentos apresentados pelo relator do caso, ministro Teori Zavascki, foi justamente o de não manter um réu na linha sucessória do Planalto.
A ação foi impetrada pela Rede Sustentabilidade e apoiada por outros partidos, PP, PHS, PRB, SDD, PSC e o próprio PMDB. Na época o objetivo era afastar o deputado Eduardo Cunha da presidência da Casa. Mas a medida pode afetar qualquer outro parlamentar que se torne réu e esteja ocupando a presidência de uma das casas.
Apesar de estar na pauta, a ação pode não ser julgada nesta quinta se não houver quórum ou se algum ministro pedir mais tempo para analisar o processo.
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