A pressão exercida sobre a presidente da mais alta instância da Justiça, em se tratando do Poder judiciário brasileiro, o Supremo Tribunal Federal (#STF), a cada dia torna-se mais constante e uma verdadeira “dor de cabeça” para a magistrada mineira Cármen Lúcia. A ministra Cármen Lúcia tem se destacado à frente da Suprema Corte do país, ao resistir bravamente a todos os tipos de pressão provenientes, tanto de parlamentares petistas e correligionários do ex-presidente da República , Luiz Inácio #Lula da Silva, quanto por parte até mesmo, de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
Um dos principais fatores que permeiam a realidade do Supremo, é a possibilidade de se pautar novamente no Plenário da Corte, a manutenção ou não da prisão para crimes, após esgotados os recursos judiciais nos Tribunais de segunda instância.
Entretanto, um dos principais focos de “pressão” sobre a presidente da Corte, vem do ministro decano Celso de Mello.
Entrevista ‘reveladora’
Ao conceder uma entrevista a uma dos principais jornais das Organizações Globo, Jornal ” O Globo”, do Rio de Janeiro, o ministro Celso de Mello foi enfático ao considerar que compreende que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deverá ter sensibilidade para entender toda a necessidade de que se possa pautar no Plenário da Suprema Corte, o julgamento relacionado a duas ações diretas de inconstitucionalidade, denominadas de ADINS, já que deverão ser julgadas em tese, em se tratando, de forma abstrata, a questão envolvendo o direito de caráter fundamental de qualquer pessoa de ser considerada presumidamente inocente.
Ao conceder uma entrevista a uma dos principais jornais das Organizações Globo, Jornal ” O Globo”, do Rio de Janeiro, o ministro Celso de Mello foi enfático ao considerar que compreende que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deverá ter sensibilidade para entender toda a necessidade de que se possa pautar no Plenário da Suprema Corte, o julgamento relacionado a duas ações diretas de inconstitucionalidade, denominadas de ADINS, já que deverão ser julgadas em tese, em se tratando, de forma abstrata, a questão envolvendo o direito de caráter fundamental de qualquer pessoa de ser considerada presumidamente inocente.
Entretanto, a ministra Cármen Lúcia mostra-se reticente quanto ao caso e já teria dado fortes indícios de que não iria querer pautar no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de ações relacionadas sobre as possíveis decretações de prisões de condenados que tenham sido julgados nas “Cortes de Apelação” ou Tribunais de segunda instância espalhados pelo país.
Um dos casos mais polêmicos e emblemáticos trata-se do processo relativo ao caso tríplex do Guarujá, em que o ex-presidente Lula foi condenado em primeira e segunda instâncias, cuja pena estimada é de doze anos e um mês de prisão em regime fechado. O ex-mandatário petista foi sentenciado nesse respectivo processo no âmbito da Operação #Lava Jato da Polícia Federal, pelo juiz Sérgio Moro, por práticas criminosas de “colarinho branco”, como corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A confirmação da sentença de Lula de primeiro grau, foi dada também na segunda instância, pelos votos unânimes de três desembargadores federais, no Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, que é a Corte responsável pela revisão das sentenças proferidas pela força-tarefa da Lava Jato de Curitiba, no Paraná.
fonte nbo
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