O Brasil corre risco sério de se tornar uma Venezuela não apenas se Lula virar presidente (o que só consegue com urnas eletrônicas usadas em países bolivarianos): basta o STF jogar fora toda a jurisprudência que o próprio tribunal consolidou apenas em favor do ex-presidente. É por isso que a manifestação do dia 03/04 (terça-feira) é tão importante.
O STF, apesar de tribunal guardião da Constituição, é um tribunal político – do contrário, indicações de presidentes para o Supremo Tribunal não seriam tão relevantes. Isto significa que o tribunal, que é mais uma instância extraordinária do que propriamente uma terceira instância, sabe ouvir a voz de manifestação do povo..
E manifestação, em 2018, ainda se fazia antigamente: tomando as ruas. Ministros não se intimidam com redes sociais, hashtags e menos ainda com textões que nunca os alcançarão. Mas os mesmos ministros sabem ouvir a voz das ruas, ainda que não concordem com elas.
Decisões de tribunais superiores, que dependem de uma interpretação constitucional feita por grandes magistrados, são feitas conforme o interesse público. E tal entidade só pode ser determinada pela grande ação, pela manifestação, não por uma mera hashtag. O ativismo de sofá, que é na verdade uma conquista civilizacional (poder fazer tanto com mais conforto), deve ser deixado para depois.
Mudar a lei a favor de Lula, como o STF sofre pressão para fazer, é acabar com o império da lei no Brasil. Significa que há uma lei para nosotros, mas Lula e o PT não precisam seguir a lei. Estão acima dela. Não é preciso que Lula ganhe eleições para o Brasil virar uma Venezuela assim: o que faz com que a Venezuela se torne o pesadelo bolivariano é o fim do império da lei, de uma lei que esteja acima até do maior mandatário da nação. A ditadura não é causa, é uma conseqüência desta distinção.
Lula já fez sua única promessa de campanha: regular os meios de comunicação (acabar com a liberdade de expressão no Brasil). Agora nós podemos protestar. Logo, com Lula de volta, será difícil crer que as milícias petistas permitirão manifestações como esta.
É agora ou nunca. Ou restauramos o império da lei e fazemos o STF saber que o povo não está com Lula e não irá tolerar jogar a lei no lixo para deixar Lula solto, ou o fim da lei e da liberdade terá apenas começado no dia seguinte.
Leave a Reply