Em Argumento Furado STF Pode Incendiar O Brasil Em Relação Ao Caso Lula

A mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) , pode estar em maus-lençóis, a partir de uma decisão que pode vir a ser tomada pela segunda Turma da Suprema Corte, em meados do próximo mês de maio. Vale ressaltar que a Suprema Corte do país, geralmente, acaba sendo muito mal vista por parte majoritária da população brasileira e da sociedade civil organizada do país.

O  STF é visto por muitos como uma Corte que não atende às reais expectativas da população, devido à lentidão para análise de processos que tratam de inquéritos relacionados a criminosos condenados e que detêm foro privilegiado no âmbito das investigações da força-tarefa da maior operação anticorrupção em toda a história contemporânea do Brasil e uma das maiores operações já desencadeadas em todo o mundo, a Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Vale lembrar que a #Lava Jato é julgada em primeira instância no Paraná pelo juiz Sérgio Moro, a partir da 13ª Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba.

Caso Lula de volta a julgamento no Supremo
Num gesto visto com preocupação em se tratando da situação do ex-presidente da República Luiz Inácio #Lula da Silva (PT), que cumpre prisão em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, sede da Lava Jato no estado, o ministro relator de todos os casos relacionados à Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, encaminhou para análise da segunda Turma da Corte o recurso judicial impetrado pela defesa do ex-mandatário petista.

É em relação à decretação de prisão do petista determinada pelo juiz federal Sérgio Moro. O ministro Luiz Edson Fachin decidiu remeter à segunda Turma da Corte esse recurso específico, que ainda não possui um prazo específico para ser analisado.

Entretanto, conforme decisão do ministro relator, o recurso judicial será analisado por meio do Plenário virtual da Segunda Turma e não através de uma sessão presencial do Tribunal.

Porém, dependendo da decisão a ser tomada pelos ministros da Segunda Turma do Supremo, uma situação exponencialmente complicada pode ser alcançada e o STF pode incendiar o país, se livrar Lula da cadeia.

Vale lembrar que os ministros da Suprema Corte que fazem parte da segunda Turma do STF, além do ministro relator Luiz Edson Fachin, são: Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, José Antonio Dias Toffoli e Celso de Mello. Excluindo-se Fachin, todos os ministros foram responsáveis por proferir votos favoráveis ao julgamento do habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente.

A votação, porém, culminou na derrota de Lula pelo placar apertado de seis votos a cinco, contra a concessão do habeas corpus. O resultado da votação naquela ocasião culminou na prisão de Lula e regime fechado para cumprimento de pena de 12 anos e um mês de cadeia, por crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.