TSE reabre ação que pede cassação de Dilma e Temer

Folha.com

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou nesta terça-­feira (6) a reabertura de uma das ações propostas pelo PSDB que pede a cassação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer (PMDB).

Agora, Dilma e Temer, além de PT e PMDB, terão que apresentar defesa ao tribunal.

O procedimento aberto nesta terça é uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime). É a primeira vez que esse tipo de processo é instalado contra um presidente.

Na ação, o PSDB pede que a Justiça Eleitoral apure denúncias de abuso de poder econômico e político e suspeitas de que recursos desviados da Petrobras tenham ajudado a financiar a reeleição.

A maioria para a instalação dessa ação já estava formada desde agosto, quando os ministros Luiz Fux e Henrique Neves votaram pela investigação de irregularidades na campanha. Eles acompanharam Gilmar Mendes e João Otavio de Noronha.

Na sessão desta terça, o presidente do TSE, Dias Toffoli, também votou pela apuração, mas sem fazer considerações.

Já a ministra Luciana Lóssio, que havia pedido vista e interrompido o julgamento, votou pelo arquivamento. Ela alinhou-­se à ministra Maria Thereza de Assis de Moura, que havia rejeitado, em decisão individual, o pedido do PSDB.