Um evento realizado na noite desta terça-feira (5) em São Paulo colocou, lado a
lado, o juiz Sergio Moro, responsável pelas decisões em primeira instância da Lava
Jato no Paraná, e diversos políticos citados na operação e em outras investigações
sobre corrupção, entre eles o presidente Michel Temer (PMDB).
O constrangimento marcou a cerimônia, em que Moro foi premiado como o
brasileiro de 2017 pela revista Isto É. Temer e alguns membros de seu governo se
recusaram a levantar quando o magistrado foi premiado.
Diferentemente do que ocorreu em 2016, na solenidade deste ano o magistrado
evitou contato com os políticos. Na festa do ano passado, em que também foi um
dos premiados da noite, Moro foi fotografado durante uma conversa animada com o
senador Aécio Neves (PSDB-MG), que meses depois seria um dos principais alvos
da delação da JBS e teria até um pedido de prisão feito pela Procuradoria-Geral da
República.
Na festa de hoje, Sergio Moro dividiu palco com Temer e o ministro Moreira Franco
(PMDB), ambos denunciados por corrupção passiva pela PGR; com o prefeito de
Salvador, ACM Neto (DEM), e o candidato ao governo de São Paulo em 2012 Paulo
Skaf (PMDB), ambos citados na delação da Odebrecht; e o presidente do Senado,
Eunicio Oliveira (PMDB-CE), alvo de inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal).
O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), o senador Alvaro Dias (Podemos-PR),
o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), e o apresentador Luciano Huck
também estavam no palco, entre outros convidados e homenageados.
Quando Moro foi chamado para receber seu prêmio, Temer, Moreira Franco,
Meirelles e Eunicio não se levantaram para aplaudir a consagração do juiz
No discurso, Moro apontou condutas a serem adotadas para pôr fim à “corrupção
sistêmica” no país. Defendeu, mais uma vez, que condenados na segunda instância
devam ser presos, assunto que será retomado no STF. O juiz sugeriu inclusive que
o presidente Temer deveria adotar esse tema como “política de Estado”.
“Mas eu diria que mais que uma questão de justiça, é questão de política de estado.
Eu queria dizer para o presidente Temer utilizar o seu poder para influenciar que
esse precedente jurídico não seja alterado”, disse.
O magistrado pediu que Temer tome tal atitude, caso o STF mude o entendimento
sobre a prisão em segunda instância.
Responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, Moro também
afirmou que eram necessários mais recursos do governo federal para a Polícia
Federal e órgãos de combate à corrupção. Após fazer o pedido a Temer, Moro
disse que os recursos poderiam ser liberados por Henrique Meirelles, também
presente.
“Pedindo a devida vênia ao ministro Meirelles, vejo que os investimentos são
necessários para o refortalecimento da Polícia Federal. O investimento do Estado
contra a corrupção traz seus frutos”, disse.
“Não quero foro”
Ao fazer a defesa do fim do foro privilegiado, Moro causou um outro momento de
constrangimento entre os políticos. Temer, Eunício e Moreira Franco não
aplaudiram, mais uma vez, a proposta do magistrado.
O juiz foi ovacionado ao dizer que o foro garante “privilégios às pessoas mais
poderosas”. Ele reclamou que os processos de autoridades com foro “tramitam
lentamente”. “Seria relevante eliminar completamente o foro ou trazer uma restrição
Ao foro”, defendeu.
Moro disse ainda ser contrário que magistrados tenham foro. “Não quero esse
privilégio para mim”, afirmou.
Dedicatória à Lava Jato e a Teori
Moro fez uma série de agradecimentos a órgãos e autoridades que participam da
Lava Jato. Além do Ministério Público e da Polícia Federal, o juiz dedicou o prêmio
ao ministro Edson Fachin, do STF, e aos juízes federais Marcelo Bretas (RJ) e
Vallisney Oliveira (DF).
O magistrado também disse que seu trabalho é inspirado no ministro Teori
Zavascki, do STF, que faleceu em janeiro deste ano.
Eu não tinha relacionamento pessoal com ele, mas sei que ele conduzia os
processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal com muita eficiência e com
muita coragem, disse. Moro afirmou que quer “defender o legado do ministro
Teori”.
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