A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu, nesta sexta-feira (24), ao Supremo Tribunal Federal (STF), a condenação da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e do ex-ministro Paulo Bernardo (Planejamento) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em alegações finais à Corte, no âmbito de ação penal em que a senadora petista responde por suposta propina de R$ 1 milhão do esquema de corrupção montado na Petrobrás, a chefe do Ministério Público Federal pede multa de R$ 4 milhões como reparação de danos materiais e morais.
A acusação contra Gleisi, no STF, tem base nas delações premiadas do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef. Eles revelaram que, em 2010, R$ 1 milhão do esquema de propinas da Petrobrás foi destinado à campanha eleitoral da petista ao Senado.
O ex-deputado Pedro Corrêa (ex-PP) também corrobora, em delação, os depoimentos do doleiro e do ex-diretor da Petrobrás.
“Finalmente, Alberto Youssef, de posse dos valores originados de contratos dissimulados firmados entre suas empresas e as construtoras participantes do esquema, efetivou pagamentos ilícitos, no caso em espécie, aos destinatários finais, inclusive a Gleisi Hoffmann”, afirma Raquel.
A PGR defendeu ainda que as penas para Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo sejam agravadas devido a longa experiência de ambos como políticos.
“Mais que corrupção de um mero agente público, houve corrupção em série, de titulares de cargos dos mais relevantes da República, cuja responsabilidade faz agravar sua culpa na mesma proporção”.
“Os motivos, circunstâncias e consequências dos crimes devem também sofrer desvalor no caso concreto. Além do enriquecimento pessoal, os crimes de corrupção visaram ao enriquecimento ilícito para finalidade eleitoral (motivo), deturpando o sistema representativo e desequilibrando (consequências) a indispensável lisura, paridade e isonomia das concorrentes forças políticas no processo eleitoral do regime democrático. Basta se ver que o valor de RS 1.000.000,00 corresponde a quase 50% do montante de receitas declaradas de Gustavo Fruet, candidato ao Senado no Paraná em 2010″. Assim, o desequilíbrio que o valor causou às eleições é concreto”, anota.
COM A PALAVRA, O ADVOGADO RODRIGO MUDROVISCH, QUE DEFENDE GLEISI
A acusação formulada pela PGR foi baseada somente em depoimentos claramente conflitantes de três colaboradores premiados.
Ao longo do processo, foram apresentados documentos, prestados testemunhos e ouvidos outros colaboradores que refutaram veementemente a acusação, seja sob o prisma da inexistente solicitação de valores a Paulo Roberto Costa ou da mentirosa história de entrega de valores por Alberto Youssef e Antônio Pieruccini.
Certa de que os fatos foram integralmente esclarecidos ao longo da instrução, a Senadora Gleisi Hoffmann apresentará as suas alegações finais confiando em sua absolvição através de um julgamento técnico por parte do Supremo Tribunal Federal.
Rodrigo Mudrovitsch
COM A PALAVRA, O PT
ACUSAÇÕES CONTRA GLEISI SÃO FALSAS E MOSTRAM PERSEGUIÇÃO AO PT
1) São totalmente falsas as acusações feitas contra a senadora Gleisi Hoffmann na Ação Penal que ela responde junto com o ex-ministro Paulo Bernardo.
2) O Ministério Público montou a denúncia com base exclusivamente em delações contraditórias de réus interessados em obter benefícios penais, sem apresentar nenhuma prova, o que é contra a lei.
3) A defesa demonstrou e até o Ministério Público reconheceu, no processo, que os delatores não foram capazes sequer de dizer como, quando e onde teriam sido realizados os supostos e inexistentes pagamentos.
4) As alegações finais da Procuradoria-Geral da República repetem os mesmos vícios da denúncia original, infundada e arbitrária.
5) O processo sem lastro montado contra a senadora e o ex-ministro será desmontada nas alegações finais da defesa ao STF.
6) A violência cometida contra a presidenta Nacional do PT mostra, mais uma vez, a perseguição contra o partido e suas lideranças, movida por setores do sistema judicial e da mídia.
7) O PT seguirá lutando pelas grandes causas do Brasil, pelo restabelecimento pleno do estado de direito e para que a justiça seja feita.
COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL DO PT.
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